Formulário para Pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos
Formulário para pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos. Versão de 2018.
Formulário de Candidatura a Habitação Pública Municipal
Formulário de candidatura a atribuição de habitação pública municipal. Recomenda-se a consulta do respetivo regulamento. Mais informações junto dos serviços da Divisão de Habitação Pública Municipal.
Requerimento Unificado | Minuta para Reconhecimento de Benefícios Fiscais | IMI
Requerimento destinado para os seguintes efeitos:
Isenção de IMI | Renovação da Isenção de IMI | Isenção de IMT | Isenção de IRC | Dedução à coleta em sede de IRS | Tributação de mais-valias | Tributação de rendimentos prediais | Aplicação da Taxa reduzida de IVA (6%) | Minoração de IMI para prédios localizados em Zona ARU.
Mais informações através do endereço seag@mun-setubal.pt ou da página “IMI”, na categoria “Finanças”.
Recursos Humanos | Procedimento concursal comum | Modelo 18
Formulário para a apresentação de candidaturas a postos de trabalho na Câmara Municipal de Setúbal.
Recursos Humanos | Apresentação de alegações referentes a Procedimento Concursal Comum | Modelo 19
Formulário para a apresentação de candidaturas a postos de trabalho na Câmara Municipal de Setúbal.
Recursos Humanos | Candidatura a Cargos Dirigentes | Modelo 20
Formulário para a apresentação de candidaturas a postos de trabalho na Câmara Municipal de Setúbal.
