Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 5 – Edificabillidade Esgotada II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 5 – Edificabillidade Esgotada II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Informação ao Abrigo do Artigo 110.º
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Informação ao Abrigo do Artigo 110.º
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Utilização de Recintos de Espetáculos e de Divertimentos Públicos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Utilização de Recintos de Espetáculos e de Divertimentos Públicos
Certidão de Titular de Licença de Condução de Ciclomotor
Minuta para requerimento de certidão de titular de licença de condução de ciclomotor.
Certidão de Cedência de Áreas ao Município
Minuta de requerimento de certidão de cedência de áreas ao município.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Receção Definitiva das Obras de Urbanização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Receção Definitiva das Obras de Urbanização | De acordo com o artigo 87.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 23 – Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano C/PO – (Alterado)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 23 – Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano C/PO – (Alterado)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Certidão de Inexistência de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Certidão de Inexistência de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Indicação das Entidades a Consultar no Âmbito da Operação Urbanística
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Indicação das Entidades a Consultar no Âmbito da Operação Urbanística
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Utilização de Edifícios ou Suas Frações
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Utilização de Edifícios ou Suas Frações
Emissão de Parecer Favorável de Compropriedade | Aumento do Número de Compartes para Celebração de Atos/Negócios Jurídicos entre Vivos
Minuta de requerimento para emissão de parecer favorável de compropriedade ou aumento do número de compartes para celebração de atos/negócios jurídicos entre vivos.
Certidão de Áreas para Efeitos de IMI | Lotes
Minuta de requerimento de certidão de áreas para efeitos de IMI (lotes).
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo para Requerer a Emissão do Alvará de Licença/Autorização de Utilização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo para Requerer a Emissão do Alvará de Licença/Autorização de Utilização | De acordo como n.º 2 doartigo 76.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 21 – Fotocópia de Alvará de Restauração e Bebidas II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 21 – Fotocópia de Alvará de Restauração e Bebidas II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 3 – Certidão de Numeração de Policia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 3 – Certidão de Numeração de Policia
