Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de permanência e
funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares.
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta I
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e
funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares.
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta II
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e
funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares.
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta III
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e
funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares.
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta IV
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e
funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares.
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta V
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e
funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares.
Regulamento sobre a Proteção de Palmeiras no Concelho de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto o interesse municipal que importa proteger de uma forma especial, pelo que, para além de estarem abrangidas pelas normas gerais de defesa das espécies vegetais e espaços verdes públicos, serão abrangidas pelas medidas de defesa e policiamento.
Regulamento sobre o Interesse Municipal de Espécies Arbóreas
O presente Regulamento tem por objeto definir normas para a preservar as espécies identificadas.
