Regulamento do Conselho Municipal de Desporto
O presente Regulamento estabelece a natureza, composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal.
Regulamento do Concurso de Apoio a Projetos de Criação na Área do Cinema de Curta-Metragem – Set’Curtas
O presente Regulamento visa definir as condições de acesso ao concurso para apoio, por parte da CMS, a projetos de criação na área do Cinema de curta -metragem, que se distingam pelo seu caráter inovador e impulsionador de novas abordagens artísticas.
Regulamento de Utilização do Ecoparque do Outão
O presente Regulamento de utilização estabelece as disposições aplicáveis ao Ecoparque do Outão, destinado à prática de Campismo, Caravanismo, Autocaravanismo e alojamento complementar em Bungalows.
Regulamento de Utilização da Embarcação Maravilha do Sado
O presente Regulamento aplica -se à embarcação “Maravilha do Sado”, propriedade do Município de Setúbal e estabelece as normas de funcionamento e fruição desta embarcação para atividades educativas, formativas, culturais e de lazer sem fins lucrativos, bem como os direitos e deveres de quem as utiliza.
Relatório de Atividades Anual | 2016
Relatório de Atividades Anual de todas as unidades orgânicas da Câmara Municipal de Setúbal referente ao ano de 2016.
Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitação Municipal
Estabelece um procedimento no estrito cumprimento dos princípios da igualdade, imparcialidade, transparência e objetividade, com regras claras e precisas na seleção dos candidatos à atribuição de habitação municipal.
Formulário de Candidatura a Habitação Pública Municipal
Formulário de candidatura a atribuição de habitação pública municipal. Recomenda-se a consulta do respetivo regulamento. Mais informações junto dos serviços da Divisão de Habitação Pública Municipal.
Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal
O presente regulamento estabelece as normas e os procedimentos destinados a prevenir o ruído e a controlar a poluição sonora, nomeadamente as medidas destinadas à minimização dos incómodos causados pelo ruído resultante de quaisquer atividades, por forma a salvaguardar a saúde humana e o bem-estar das populações do concelho de Setúbal.
