Procedimento Concursal de Recrutamento de Assistente Operacional de Turismo
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final | Procedimento Concursal de Recrutamento para Constituição de Vínculo de Emprego Público no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para Ocupação de Quinze Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Turismo) da Carreira Geral de Assistente Operacional
Procedimento Concursal de Regularização para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Carregador) da Carreira Geral de Assistente Operacional
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Prevpap)
Procedimento Concursal de Regularização para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Serviços Gerais) da Carreira Geral de Assistente Operacional
Celebração De Contratos De Trabalho Em Funções Públicas Na Sequência De Procedimento Concursal De Regularização No Âmbito Do Programa De Regularização Extraordinária Dos Vínculos Precários (Prevpap)
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Diário da República, 2.ª série n.º 237, de 10 de dezembro de 2018 | Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Regimento da Assembleia Municipal
Regimento da Assembleia Municipal de Setúbal para o mandato de 2017/2021.
Regulamento Específico de Zonas de Estacionamento Controlado na Praia da Figueirinha
O presente Regulamento aplica-se nas zonas identificadas, em regime de estacionamento onoroso, controlado e de duração limitada, devidamente demarcado, sito na envolvente da Praia da Figueirinha.
Relatório de Atividades Anual | 2017
Relatório de Atividades Anual de todas as unidades orgânicas da Câmara Municipal de Setúbal referente ao ano de 2017.
Formulário para Pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos
Formulário para pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos. Versão de 2018.
Recursos Humanos | Procedimento concursal comum | Modelo 18
Formulário para a apresentação de candidaturas a postos de trabalho na Câmara Municipal de Setúbal.
Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda-noturno no Município de Setúbal
O presente regulamento estabelece o regime de licenciamento e fiscalização do exercício da atividade de guarda-noturno, tendo uma função subsidiária e complementar da atividade das forças de segurança.
Recursos Humanos | Apresentação de alegações referentes a Procedimento Concursal Comum | Modelo 19
Formulário para a apresentação de candidaturas a postos de trabalho na Câmara Municipal de Setúbal.
Regulamento Municipal do Horário de Trabalho
O presente Regulamento estabelece os regimes de duração e organização do tempo de trabalho e define o regime de assiduidade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Setúbal.
Declaração para abate de veículo em fim de vida
Documento a preencher e a entregar nos serviços municipais (GARIU | Gabinete de Projeto Municipal de Requalificação e Imagem Urbana) para abate de veículo em fim de vida.
Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal – 2019
O presente Regulamento é aplicável em todo o Município nas relações jurídico-tributárias, designadamente, no que respeita à prestação concreta de um serviço público.
Regulamento Municipal de Funcionamento do Parque de Estacionamento de Veículos Pesados (Parque TIR)
O presente regulamento tem por objeto a definição das regras de utilização, funcionamento e organização do Parque de Estacionamento de Veículos Pesados (Parque TIR), sito na estrada do Vale da Rosa.
