Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho da Carreira Especial de Fiscalização (Fiscal) | Ata n.º 2 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 2 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 58/24 – Notificação à Administração do Condomínio e seus Condóminos do Imóvel sito na Avenida D. Pedro V, n.º 2
Edital n.º 58/24 – Notificação à Administração do Condomínio e seus Condóminos do Imóvel sito na Avenida D. Pedro V, n.º 2
Edital n.º 59/24 – Notificação à Administração do Condomínio e seus Condóminos do Imóvel sito na Praceta Dr. José Romão dos Santos Ferro, n.º 21.
Edital n.º 59/24 – Notificação à Administração do Condomínio e seus Condóminos do Imóvel sito na Praceta Dr. José Romão dos Santos Ferro, n.º 21.
Edital n.º 57/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua do Monte Belo, Traseiras da Escola Básica n.º 6.
Edital n.º 57/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua do Monte Belo, Traseiras da Escola Básica n.º 6.
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Programa de Procedimento
Edital n.º 49/24 Programa de Procedimento
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Resumo de Projeto de Execução
Edital n.º 49/24 Resumo de Projeto de Execução
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Certificado
Edital n.º 49/24 Certificado
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Planta de Localização dos Lotes Municipais
Edital n.º 49/24 Planta de Localização dos Lotes Municipais
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Planta dos Lotes Municipais
Edital n.º 49/24 Planta dos Lotes Municipais
Edital n.º 67/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Interseção da Rua da Vinha com a Rua da Salmoura.
Edital n.º 67/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Interseção da Rua da Vinha com a Rua da Salmoura.
Edital n.º 06/24 – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de abril de 2024
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de abril de 2024
Início de procedimento de elaboração de regulamento | Isenção de IMT na primeira aquisição de habitação por jovens dos 18 aos 35 anos
O início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente por Jovens dos 18 anos até aos 35 anos no Município de Setúbal” encontra-se disponível, pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, até 19 de abril, para a constituição de interessados para apresentação de contributos. Os requerimentos devem ser apresentados por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou remetidos para o endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt. Para mais informações consulte os documentos oficiais, ainda, através do Edital n.º 80/2024 nas Juntas de Freguesia do Município de Setúbal.
Edital n.º 65/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Braz Martins, n.º 40.
Edital n.º 65/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Braz Martins, n.º 40.
Edital n.º 68/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Bairro dos Tesos, n.º 26
Edital n.º 68/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Bairro dos Tesos, n.º 26
Edital n.º 71/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Identificado pelo Artigo Matricial 151207-R-F2-83.
Edital n.º 71/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Identificado pelo Artigo Matricial 151207-R-F2-83.