Edital n.º 31/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos de Assembleia de Voto – Freguesia de São Sebastião
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Técnico Superior (Ciências Agrárias)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Ciências Agrárias) da carreira geral e categoria de técnico superior
Edital n.º 82/2026/CMS – Notificação ao proprietário dos imóveis sitos na Rua Alfredo Lima, n.º 25 – 3, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao proprietário dos imóveis sitos na Rua Alfredo Lima, n.º 25 – 3, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 108/2026/CMS | Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 05/1996
Os titulares dos demais lotes constantes no alvará dispõem de um prazo de 10 dias para manifestar oposição escrita.
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Assistente Operacional (Manutenção de Equipamentos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (manutenção de equipamentos) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Edital n.º 02/2026 – Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026
Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026.
Edital n.º 001/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 07 de janeiro de 2026
Aviso n.º 6566/2026/2 | Conclusão do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Conclusão do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo) Diário da República, 2.ª série, n.º 58 de 24 de março de 2026
Edital n.º 43/2026/CMS – Circulação e estacionamento automóvel encerrados
Circulação e estacionamento automóvel encerrados
Aviso n.º 11769/2026/2 – Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental «Árvores com Nome»
Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental «Árvores com Nome» Diário da República, 2.ª série, n.º 96 de 19 de maio de 2026
Edital n.º 107/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal em 18 de maio de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal em 18 de maio de 2026
Edital n.º 16/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 23 de janeiro de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 23 de janeiro de 2026
Ata n.º 8 – Avaliação final do período experimental – Técnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Técnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia) da carreira geral e categoria de Técnico Superior
Ata n.º 33 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Ata n.º 1 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Motorista de Pesados)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
