Edital n.º 113/2026/CMS – Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 3ºgrau – Serviço de Arquivo (SEARQ) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1713 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Ata n.º 1 – Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Edital n.º 129/2026/CMS – Publicitação do Início do Procedimento Para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público
O período de constituição de interessados decorre no prazo de 20 dias úteis, entre 21 de julho e 17 de acosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Anúncio de procedimento n.º 19176/2026 – Trabalhos de reparação/manutenção de interiores das infraestruturas à 1.º Divisão Policial de Setúbal do Comando Distrital de Setúbal da PSP
CP18/2026/DEOPE – TRABALHOS DE REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DE INTERIORES DASINFRAESTRUTURAS À 1ª DIVISÃO POLICIAL DE SETÚBAL DO COMANDO DISTRITAL DE SETÚBAL DA PSP Diário da república, 2.ª série, n.º143 de 27 de julho de 2026
Ata n.º 1 – Avaliação Final do Período Experimental – Assistente Técnico (Generalista)
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado de Assistente Técnico (Generalista)
Edital n.º 167/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno, identificado com o artigo matricial 151205-R-C-43
Notificação ao proprietário do lote de terreno, identificado com o artigo matricial 151205-R-C-43
Ata n.º 1 – Avaliação Final do Período experimental -Assistente Técnico ( Biblioteca e Documentos)
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Edital n.º 182/2026/CMS – Projeto de Regulamento de Utilização da Ponte-Cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galápos e do Parque Marinho Luiz Saldanha
Projeto de Regulamento de Utilização da Ponte-Cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galápos e do Parque Marinho Luiz Saldanha
Edital n.º 183/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará do loteamento n.º 06/94
Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará do loteamento n.º 06/94
Aviso n.º 31324/2025/2 – Conclusão do período experimental ― Assistente Operacional (Asfaltador).
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalhonão ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (asfaltador) Diário da República, 2.ª série, n.º 246 de 23 de dezembro de 2025
Ata n.º 1 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Motorista de Pesados)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Edital n.º 15/2026/CMS – Notificação à administração do condomínio do imóvel sito na Av. Bento de Jesus Caraças, n.º 75
Notificação à administração do condomínio, na qualidade de representante legal de todos os condóminos do imóvel sito na Av. Bento de Jesus Caraças, n.º 75
Edital n.º 32/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – União de Freguesias de Setúbal
Ata n.º 8 – Avaliação final do período experimental – Técnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Técnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia) da carreira geral e categoria de Técnico Superior
