Edital n.º 15/2026/CMS – Notificação à administração do condomínio do imóvel sito na Av. Bento de Jesus Caraças, n.º 75
Notificação à administração do condomínio, na qualidade de representante legal de todos os condóminos do imóvel sito na Av. Bento de Jesus Caraças, n.º 75
Edital n.º 33/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006
Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006
Edital n.º 11/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Camilo Castelo Branco n.º 190D
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Camilo Castelo Branco n.º 190D
Edital n.º 19/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 23 de janeiro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 23 de janeiro de 2026
Edital n.º 20/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026 – Designação dos membros da(s) mesa(s) de voto antecipado em mobilidade
Edital n.º 21/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Designação do local do voto antecipado em mobilidade
Edital n.º 23/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 24/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia do Sado
Edital n.º 25/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de Azeitão
Edital n.º 26/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 27/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 28/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos de Assembleias de Voto – Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 29/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – Freguesia do Sado
Edital n.º 30/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – Freguesia de Azeitão
Edital n.º 32/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – União de Freguesias de Setúbal
