Aviso n.º 1806/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (motorista de pesados) Diário da República, 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro de 2026
Edital n.º 04/2026/AM – Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 13 de fevereiro de 2026
Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 13 de fevereiro de 2026
Edital n.º 041/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 04 de fevereiro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 04 de fevereiro de 2026
Edital n.º 22/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do terreno com o artigo matricial R-G-21, na Rua da Liberdade.
Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do terreno com o artigo matricial R-G-21, na Rua da Liberdade.
Aviso n.º 02/2026 – Publicitação do início do procedimento de revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e do Regulamento e Tabela de Preços do Município de Setúbal
Início do procedimento de participação procedimental no âmbito da revisão e elaboração do Regulamento de Taxas do Município de Setúbal e elaboração do estudo de fundamentação económico-financeira de taxas Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 4 de fevereiro de 2026, sob a proposta n.º 10/2026/DAF/DICOR, ponto 8, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas do Município de Setúbal e elaboração do estudo de fundamentação económico-financeira de taxas. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto nos artigos 55.º e 98.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Assim, a constituição de interessados decorre no período entre os dias 6 e 20 de fevereiro de 2026.
Aviso n.º 1901/2026/2 – Mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria
Mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria – José Carlos Silva Ferreira Diário da República, 2.ª série, n.º 21 de 30 de janeiro de 2026
Aviso n.º 2030/2026/2 – Designação em comissão de serviço no cargo de chefe de serviço de contabilidade e tesouraria da Divisão de Contabilidade e Patrimônio do Departamento de Administração Geral e Finanças da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos
Designação em comissão de serviço no cargo de chefe do Serviço de Contabilidade e Tesourariada Divisão de Contabilidade e Património do Departamento de Administração Gerale Finanças da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos de Isabel MariaDias Raposo. Diário da República, 2.ª série, n.º 22 de 02 de fevereiro de 2026
Aviso n.º 2032/2026/2 – Designação em comissão de serviço no cargo de chefe de serviço de Gestão Patrimonial da Divisão de Contabilidade e Patrimônio do Departamento de Administração Geral e Finanças da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos
Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe do Serviço de Gestão Patrimonial daDivisão de Contabilidade e Património, do Departamento de Administração Geral e Finanças,da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos ― Rita Lucas de CamposPenedo de Jesus. Diário da República, 2.ª série, n.º 22 de 02 de fevereiro de 2026
Aviso n.º 2359/2026/2 – Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal.
Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal. Diário da República, 2.ª série, n.º 24 de 04 de fevereiro de 2026
Aviso n.º 2720/2026/2 – Conclusão sem sucesso de período experimental – Cessação de relação jurídica de emprego público
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalhode assistente técnico (apoio administrativo) da carreira geral de assistente técnico Diário da República, 2.ª série, n.º 27 de 09 de fevereiro de 2026
Aviso n.º 2863/2026/2 – Cessação do regime de comissão de serviço
Cessação do regime de comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Mercadose Feiras. Diário da República, 2.ª série, n.º 28 de 10 de fevereiro de 2026
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Técnico Superior (Antropologia)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior (Antropologia) da carreira geral e categoria de Técnico Superior
Ata n.º 34 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Ata n.º 3 – Lista dos candidatos admitidos e dos excluídos após audiência dos interessados – Assistente Operacional (Jardineiro)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de Assistente Operacional (Jardineiro) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Ata n.º 8 – Avaliação final do período experimental – Técnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Técnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia) da carreira geral e categoria de Técnico Superior
