Edital n.º 120/2026/CMS – Ocupação indevida da via pública
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 2ºgrau – Divisão de Planeamento Urbanístico (DIPU) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1699 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Ata n.º 1 – Chefe do Serviço de Arquivo do Departamento de Educação, Biblioteca e Arquivos
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Serviço de Arquivo do Departamento de Educação, Bibliotecas e Arquivos
Edital n.º 158/2026 – Ausência em gozo de férias
Ausência em gozo de férias da Vice-Presidente da Câmara Municipal
Procedimento Concursal para Cargos de Direção Intermédia de 3ºgrau – Gabinete de Inteligência Territorial (GIT)
O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 30 de julho a 13 de agosto de 2026. Código da Oferta: OE202607/1197
Edital n.º 168/2026/CMS – Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 40
Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 40
Aviso n.º 20184/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental ― assistente operacional (apoio educativo)
Conclusão do período experimental Diário da República, 2.ª série, n.º 156 de 13 de agosto de 2026
Edital n.º 185/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 09 de setembro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 09 de setembro de 2026
Edital n.º 193/2026/CMS
Circulação automóvel encerrada devido a realização de evento
Despacho n.º 10714/2026 – Designação em regime de substituição de José Luís Nunes Catalão ― chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP), do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude (DECDSJ)
Designação em regime de substituição Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 28 de agosto de 2026
Edital n.º 02/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Aviso n.º 953/2026/2 – Conclusão do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (apoio educativo) da carreira geral e categoria de assistente operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 12 de 19 de janeiro de 2026
Edital n.º 25/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de Azeitão
Aviso n.º 2032/2026/2 – Designação em comissão de serviço no cargo de chefe de serviço de Gestão Patrimonial da Divisão de Contabilidade e Patrimônio do Departamento de Administração Geral e Finanças da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos
Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe do Serviço de Gestão Patrimonial daDivisão de Contabilidade e Património, do Departamento de Administração Geral e Finanças,da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos ― Rita Lucas de CamposPenedo de Jesus. Diário da República, 2.ª série, n.º 22 de 02 de fevereiro de 2026
Edital n.º 51/2026/CMS – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 18 de fevereiro de 2026, sob a proposta n.º 004/2026/DASU/DIEV, ponto 11, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto nos artigos 55.º e 98.º do n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 20 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Este procediemento de constituição de interessados decorre no período compreendido entre os dias 20 de fevereiro de 2026 e 19 de março de 2026.
