Edital n.º 31/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos de Assembleia de Voto – Freguesia de São Sebastião
Ata n.º 3 – Lista dos candidatos admitidos e dos excluídos após audiência dos interessados – Assistente Operacional (Jardineiro)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de Assistente Operacional (Jardineiro) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Aviso n.º 3455/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho – assistente operacional (Calceteiro)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Calceteiro) da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 33 de 17 de fevereiro de 2026
Edital n.º 056/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 04 de março de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 04 de março de 2026
Edital n.º 59/2026 – Ausência em representação do Município
Ausência em representação do Município
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Ata n.º 2 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Limpeza de espaços públicos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional (Limpeza de espaços públicos) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Edital n.º 089/2026/CMS – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Despacho n.º 5448/2026 – Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP)
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP) ― Michele Teixeira dos Santos Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Edital n.º 94/2029/CMS – Queima e Queimadas
Queima e Queimadas
Aviso n.º 12624/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental ― carreira especial de fiscalização (fiscal)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Especial de Fiscalização e Categoria de Fiscal Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 26 de maio de 2026
Edital n.º 116/2026 – Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 28 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Edital n.º 113/2026/CMS – Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 3ºgrau – Serviço de Arquivo (SEARQ) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1713 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Ata n.º 1 – Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
