Aviso n.º 5657/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental – Assistente Operacional (Coveiro)
Conclusão com sucesso do período experimental – Assistente Operacional (Coveiro) Diário da República, 2.ª série, n.º 51 de 13 de março de 2026
Aviso n.º 5656/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental ― Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Conclusão com sucesso do período experimental ― Assistente Operacional (Apoio Educativo) Diário da República, 2.ª série, n.º 51 de 13 de março de 2026
Aviso n.º 5658/2026/2 – Renovação da comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais – Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos)
Renovação da comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe do Gabinete de Apoioaos Órgãos Municipais ― Ana Paula Batista Fernandes Lico ― técnica superior (gestão derecursos humanos). Diário da República, 2.ª série, n.º 51 de 13 de março de 2026
Despacho n.º 3423/2026 – Designação de Oficial Público do Município
Designação de Oficial Público do Município Diário da República, 2.ª série, n.º 52 de 16 de março de 2026
Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026
Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026.
Edital n.º 03/2026/AM – Convocatória Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para Eleição dos membros para constituição da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal (CIM)
Convocatória Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para Eleição dos membros para constituição da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal (CIM) a realizar dia 26 de janeiro de 2026
Edital n.º 08/2026/CMS – Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 73
Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 73
Edital n.º 10/2026/CMS – Notificação ao depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Covilhâ, junto ao campo de futebol
Notificação ao depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Covilhâ, junto ao campo de futebol
Edital n.º 013/2026 – Alteração de data de Reunião ordinária de Câmara
Alteração de data de Reunião ordinária de Câmara
Edital n.º 02/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Edital n.º 49/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
Edital n.º 09/2026/CMS – Notificação ao coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32.
Notificação ao coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32.
Edital n.º 12/2026/CMS – Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal a realizar no dia 21 de janeiro de 2026
Edital n.º 51/2026/CMS – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 18 de fevereiro de 2026, sob a proposta n.º 004/2026/DASU/DIEV, ponto 11, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto nos artigos 55.º e 98.º do n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 20 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Este procediemento de constituição de interessados decorre no período compreendido entre os dias 20 de fevereiro de 2026 e 19 de março de 2026.
