Despacho n.º 6399/2026 – Manutenção da comissão de serviço no cargo de dirigente na sequência da reorganização de serviços da Câmara Municipal de Setúbal
Manutenção da comissão de serviço no cargo dirigente na sequência da reorganização deserviços da Câmara Municipal de Setúbal. Diário da República, 2.ª série, n.º 96 de 19 de maio de 2026
Aviso n.º 31324/2025/2 – Conclusão do período experimental ― Assistente Operacional (Asfaltador).
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalhonão ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (asfaltador) Diário da República, 2.ª série, n.º 246 de 23 de dezembro de 2025
Ata n.º 3 – Lista dos candidatos admitidos e excluídos após audiência prévia – Assistente Operacional (Tratorista)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (tratorista) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Edital n.º 01/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição indireta do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDRLVT I.P.) a realizar em 12 de janeiro de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição indireta do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDRLVT I.P.) a realizar em 12 de janeiro de 2026
Edital n.º 06/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Ata n.º 4 – Lista intercalar de classificação da prova de conhecimentos – Técnico Superior (Engenharia de Ciências Agrárias)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Engenharia de Ciências Agrárias) da carreira geral e categoria de técnico superior
Ata n.º 3 – Lista dos candidatos admitidos e dos excluídos – alegações – Assistente Operacional (Apoio Administrativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de Assistente Operacional (Apoio Administrativo) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Técnico Superior (Antropologia)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Antropologia) da carreira geral e categoria de técnico superior
Edital n.º 07/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Delegação de competências na Senhora Presidente da Câmara
Aviso n.º 9918/2026/2 – Renovação da Comissão de serviço – Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Obras e Projetos Integradosdo Departamento de Obras e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 83 de 29 de abril de 2026
Declaração de Retificação n.º 220/2026/2 – Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39 de 25 de fevereiro de 2026
Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026 Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2026
Aviso n.º 5659/2026/2 – Tarifário ano 2026 ― Serviços Municipalizados de Setúbal
Serviços Municipalizados de Setúbal – Tarifário 2026 Diário da República, 2.ª série, n.º 51 de 13 de março de 2026
Edital n.º 05/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Edital n.º 47/2026/CMS – Notificação ao administrador do Condomínio do Imóvel sito na Praça do Brasil n.º 4
Notificação ao administrador do Condomínio do Imóvel sito na Praça do Brasil n.º 4
Aviso n.º 5537/2026/2 – Conclusão do período experimental – Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) Diário da República, 2.ª série, n.º 50 de 12 de março de 2026