Despacho n.º 6595/2026 – Designação em regime de substituição
Designação em regime de substituição para o exercício do cargo de dirigente intermédio de2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão de Competências (DIGEC) ― Vânia Marisa SampaioLoureiro Araújo. Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 22 de maio de 2026
Aviso n.º 12256/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas ― Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (apoio educativo) da carreira geral e categoria de assistente operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 22 de maio de 2026
Ata n.º 1 – Avaliação final do período experimental
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira especial de fiscalização e categoria de fiscal
Ata n.º 7 – Avaliação final do período experimental
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por termo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (Calceteiro)
Aviso (extrato) n.º 12807/2026/2 – Abertura de procedimento concursal comum ― Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo deemprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado,com vista à ocupação de postos de trabalho não ocupados e previstos no mapa depessoal. Diário da República, 2.ª série, n.º 102 de 27 de maio de 2026
Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202605/1663
Ata n.º 4 – Lista intercalar de classificação da prova de conhecimentos – Assistente Operacional (Apoio Administrativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (Apoio Administrativo) da carreira geral de assistente operacional
Edital n.º 112/2026/CMS – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 2 de junho de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 2 de junho de 2026
Edital n.º 110/2026/CMS – Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
Ata n.º 1 – Avaliação final do período experimental – Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e Segurança)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e Segurança) da carreira geral de assistente operacional
Ata n.º 10 – Avaliação final do período experimental – Assistente Técnico (Fotografia e Reportagem Vídeo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente técnico (Fotografia e Reportagem Vídeo) da carreira geral e categoria de assistente técnico
Edital n.º 03/2026/CMS – Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
Edital n.º 81/2026/CMS – Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Homologação do acordo de transação entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Datarede
Sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Juízo dos Contratos Públicos, de 9 de março de 2026
Edital n.º 073/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de março de 2026
