Ata n.º 2 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Limpeza de espaços públicos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional (Limpeza de espaços públicos) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Edital n.º 089/2026/CMS – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Despacho n.º 5448/2026 – Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP)
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP) ― Michele Teixeira dos Santos Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Edital n.º 94/2029/CMS – Queima e Queimadas
Queima e Queimadas
Aviso n.º 12624/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental ― carreira especial de fiscalização (fiscal)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Especial de Fiscalização e Categoria de Fiscal Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 26 de maio de 2026
Edital n.º 116/2026 – Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 28 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Edital n.º 113/2026/CMS – Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 3ºgrau – Serviço de Arquivo (SEARQ) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1713 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Ata n.º 1 – Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Edital n.º 129/2026/CMS – Publicitação do Início do Procedimento Para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público
O período de constituição de interessados decorre no prazo de 20 dias úteis, entre 21 de julho e 17 de acosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Anúncio de procedimento n.º 19176/2026 – Trabalhos de reparação/manutenção de interiores das infraestruturas à 1.º Divisão Policial de Setúbal do Comando Distrital de Setúbal da PSP
CP18/2026/DEOPE – TRABALHOS DE REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DE INTERIORES DASINFRAESTRUTURAS À 1ª DIVISÃO POLICIAL DE SETÚBAL DO COMANDO DISTRITAL DE SETÚBAL DA PSP Diário da república, 2.ª série, n.º143 de 27 de julho de 2026
Ata n.º 1 – Avaliação Final do Período Experimental – Assistente Técnico (Generalista)
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado de Assistente Técnico (Generalista)
Edital n.º 167/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno, identificado com o artigo matricial 151205-R-C-43
Notificação ao proprietário do lote de terreno, identificado com o artigo matricial 151205-R-C-43
Ata n.º 1 – Avaliação Final do Período experimental -Assistente Técnico ( Biblioteca e Documentos)
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Edital n.º 182/2026/CMS – Projeto de Regulamento de Utilização da Ponte-Cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galápos e do Parque Marinho Luiz Saldanha
Projeto de Regulamento de Utilização da Ponte-Cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galápos e do Parque Marinho Luiz Saldanha
