Despacho n.º 5759/2026 – Designação em regime de substituição
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe do Gabinete de Qualidadee Apoio Técnico (GAQUA) ― Eurídice Flora Gomes Oliveira Augusto de Araújo Calças. Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 04 de maio de 2026
Despacho n.º 5760/2026 – Designação em regime de substituição
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe do Gabinete de Inteligência Territorial (GIT), da Divisão de Planeamento Urbanístico (DIPU) ― Sónia Cristina Candeias Bronze Pereira. Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 04 de maio de 2026
Despacho n.º 5873/2026 – Designação em Regime de Substituição – Cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau
Designação em regime de substituição para o exercício do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, de chefe do Setor de Gestão de Equipamentos (SGE), da Divisão de Museus e Património (DIMUP) ― José Luís Nunes Catalão. Diário da República, 2.º série n.º 88 de 07 de maio de 2026
Edital n.º 103/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração à s especificações do alvará de loteamento n.º 6/1994
Pedido de Licença de alteração à s especificações do alvará de loteamento n.º 6/1994
Aviso n.º 11423/2026/2 – Conclusão do Período Experimental – Assistente Operacional (Pintor)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional (Pintor) Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 15 de maio de 2026
Aviso n.º 11424/2026/2 – Conclusão do Período Experimental — Cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional (Pintor) Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 15 de maio de 2026
Aviso n.º 11422/2026/2 – Conclusão do Período Experimental – Assistente Operacional (Canalizador)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional (Canalizador) Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 15 de maio de 2026
Consulta Pública – Projeto de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nomes”
Consulte aqui o o projeto de regulamento na íntegra. O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 2 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Sra. Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Edital n.º 05/2026 – Projeto de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nomes”
O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 2 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Sra. Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Aviso n.º 12626/2026/2 – Renovação da comissão de serviço – Cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Contratação Públicado Departamento Financeiro e Recursos Tecnológicos da Direção Municipalde Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 26 de maio de 2026
Aviso n.º 12625/2026/2 – Renovação da comissão de serviço – Cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Administração Geraldo Departamento Financeiro e Recursos Tecnológicos da Direção Municipalde Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 26 de maio de 2026
Aviso n.º 12624/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental ― carreira especial de fiscalização (fiscal)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Especial de Fiscalização e Categoria de Fiscal Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 26 de maio de 2026
Aviso n.º 12627/2026/2 – Renovação da comissão de serviço – Cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento Financeiro e Recursos Tecnológicos da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 26 de maio de 2026
Aviso n.º 12257/2026/2 – Mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria
Mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria de Paula Eugénia Vieira Costa Favinha. Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 22 de maio de 2026
Despacho n.º 6594/2026 – Designação em regime de substituição
Designação em regime de substituição para o exercício do cargo de dirigente intermédio de3.º grau, de Chefe do Gabinete de Obras de Urbanização (GAURB) ― Ana Cristina Moita Tiago. Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 22 de maio de 2026
