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Ano: 2026

Aviso n.º 14889/2026/2 – Cessação do regime de comissão de serviço

Cessação da designação em regime de comissão de serviço da técnica superior Rosária MariaSoares Murça, no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, correspondente ao de Chefe da Divisão de Gestão de Competências Diário da República, 2.ª série, n.º 114 de 16 de junho de 2026

Proposta n.º 31/2026/CMS – Abertura do Procedimento para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público

O período de constituição de interessados decorre no prazo de 20 dias úteis, entre 21 de julho e 17 de acosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.

Aviso n.º 20183/2026/2 – Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Turismo e Promoção Externa do Departamento de Comunicação, Relações Internacionais, Turismo e Promoção Externa da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos ― Carla Alexandra Pereira Fialho Russo

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da divisão de turismo e promoção externado Departamento de Comunicação, Relações Internacionais, Turismo e Promoção Externada Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 156 de 13 de agosto de 2026

Edital n.º 01/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição indireta do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDRLVT I.P.) a realizar em 12 de janeiro de 2026

Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição indireta do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDRLVT I.P.) a realizar em 12 de janeiro de 2026

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