Edital n.º 089/2026/CMS – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (Manutenção de Equipamentos) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Ata n.º 1 – Avaliação Final do Período Experimental – Assistente Operacional (Pintor)
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (Pintor)
Anúncio de procedimento n.º 10822/2026 – CP10/2026/DEOPE – Hortas Urbanas da Algodeia Construção de Vedação e Abrigos
CP10/2026/DEOPE – Hortas Urbanas da Algodeia Construção de Vedação e Abrigos Diário da República, 2.ª série, n.º 81 de 27 de abril de 2026
Aviso n.º 9628/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental – Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (limpeza de espaços públicos)
Aviso n.º 9627/2026/2 – Consolidação Definitiva de Mobilidade Intercarreiras ou Categorias – Assistente Operacional (Canalizador)
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras ou categorias de Nuno Miguel MonteiroPereira ― Assistente Operacional (Canalizador)
Anúncio de procedimento n.º 10697/2026 – Rua do Paraíso da Jardia – Acionamento de Garantia – Arranjos Exteriores e Requalificação de Pavimentos
RUA DO PARAÍSO DA JARDIA – ACIONAMENTO DE GARANTIA – ARRANJOSEXTERIORES E REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Edital n.º 80/2026/CMS – Notificação ao Sócio-Gerente da Empresa “Castelos de Brejos, LDA.” proprietária do imóvel sito na Estrada Nacional n.º 10 – Brejos de Azeitão – Matriz U-1070
Notificação ao Sócio-Gerente da Empresa “Castelos de Brejos, LDA.” proprietária do imóvel sito na Estrada Nacional n.º 10 – Brejos de Azeitão – Matriz U-1070
Edital n.º 83/2026/CMS – Notificação ao proprietário do estabelecimento com a denominação “LR Living”, sito na Praça Marquês de Pombal n.º 6 – Artigo Matricial 151210-U-181
Notificação ao proprietário do estabelecimento com a denominação “LR Living”, sito na Praça Marquês de Pombal n.º 6 – Artigo Matricial 151210-U-181
Edital n.º 91/2026/CMS – Notificação ao proprietário da caravana e motociclo que se encontra na Rua Vale de Grou, no final da rua, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao proprietário da caravana e motociclo que se encontra na Rua Vale de Grou, no final da rua, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 92/2026/CMS – Notificação ao responsável pela colocação dos vasos em espaço público, sito nas Escadinhas das Machadas n.º 1, União de Freguesias de Setúbal
Notificação ao responsável pela colocação dos vasos em espaço público, sito nas Escadinhas das Machadas n.º 1, União de Freguesias de Setúbal
Ata n.º 01 – Avaliação Final do Período Experimental – Assistente Operacional (Canalizador)
Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional (Canalizador)
Anúncio de procedimento n.º 10894/2026 – Construção de escadas e pavimentos na Travessa Olhos de Água e na Travessa Padre Galvão no Casal das Figueiras
CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NATRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS Diário da República, 2.ª série, n.º 82 de 28 de abril de 2026
Aviso n.º 9470/2026/2 – Renovação da Comissão da Chefe da Divisão dos Direitos Sociais do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Renovação da comissão da chefe da Divisão dos Direitos Sociais do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude ― Maria Conceição Correia Loureiro Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Despacho n.º 5448/2026 – Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP)
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP) ― Michele Teixeira dos Santos Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
