Edital n.º 084/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 01 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 01 de abril de 2026
Edital n.º 75/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto
Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto
Edital n.º 76/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/1979 de 30 de abril
Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/1979 de 30 de abril
Aviso n.º 8007/2026/2 | Conclusão do período experimental – Assistente Técnico (fotografia, reportagem e vídeo)
Conclusão do período experimental – Assitente técnico (fotografia, reportagem e vídeo) Diário da República, 2.ª série, n.º 68 de 8 de abril de 2026
Aviso n.º 8008/2026/2 – Cessação de Procedimento Concursal por Inexistência de Candidatos Admitidos
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalhode Assistente Operacional (Tratorista) Diário da República, 2.ª série, n.º68 de 08 de abril de 2026
Edital n.º 07/2026/AM – Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de 17 de abril de 2026
Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de 17 de abril de 2026
Edital n.º 74/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º
Edital n.º 86/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, “Casal do Ferrador”
Edital n.º 86/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, “Casal do Ferrador”
Aviso n.º 7811/2026/2 – Prorrogação da nomeação em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição
Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de2.º grau ― Isabel Maria Duarte Espada Pratas Sousa de Macedo ― chefe de divisão de GestãoUrbana (DIGU), do Departamento do Território e Gestão Urbana (DETEGU) Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 07 de abril de 2026
Aviso n.º 8225/2026/2 – Cessação dos efeitos jurídicos das zonas de pressão urbanística da ARU Azeitão e ARU Setúbal
Cessação de efeitos jurídicos das zonas de pressãourbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 70 de 10 de abril de 2026
Aviso n.º 8110/2026/2 – Conclusão do período experimental
Conclusão com sucesso do período experimental ― assistente operacional (apoio educativo) Diário da República, 2.ª série, n.º 69 de 09 de abril de 2026
Aviso n.º 8111/2026/2 – Homologação da lista unitária de ordenação final – assistente operacional (Tratador Apanhador de Animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupadoda carreira geral e categoria de assistente operacional (tratador apanhador de animais) Diário da República, 2.ª série, n.º69 de 09 de abril de 2026
Edital n.º 77/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do lote de terreno identificado pelo Artigo Matricial – 151205-R-V-5, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do lote de terreno identificado pelo Artigo Matricial – 151205-R-V-5, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 03/2026/AI – Deliberações da Sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal de Setúbal de 20 de abril de 2026
Deliberações da Sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal de Setúbal de 20 de abril de 2026
Edital n.º 087/2026/CMS – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
