Ata n.º 38 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Ata n.º 38 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Ata n.º 3 – Classificação final do estágio de bombeiro sapador recruta
Classificação final do estágio de bombeiro sapador recruta
Edital n.º 60/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua 25 de Abril, n.º 20, em Vila Nogueira de Azeitão
Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua 25 de Abril, n.º 20, em Vila Nogueira de Azeitão
Anúncio de procedimento n.º 10821/2026 – CP11/2026 – Execução de passeios na Rua Padre Cruz – Brejos de Azeitão
CP11/2026 – EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA PADRE CRUZ – BREJOS DE AZEITÃO Diário da República, 2.ª série, n.º 81 de 27 de abril de 2026
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 6567/2026/2 – Homologação da lista unitária de ordenação final – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (apoio educativo) da carreira geral e categoria de assistente operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 58 de 24 de março de 2026
Edital n.º 61/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205H76, junto à estação elevatória
Notificação ao proprietário do imóvel sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205H76, junto à estação elevatória
Edital n.º 69/2026/CMS – Notificação à administração do Condomínio do prédio sito na Rua José Luciano de Carvalho, n.º 2, Freguesia de São Sebastião
Notificação à administração do Condomínio do prédio sito na Rua José Luciano de Carvalho, n.º 2, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 71/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras, n.º 13, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras, n.º 13, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 06/2026/AM – Deliberações da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Deliberações da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Edital n.º 79/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara municipal de 01 de abril de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara municipal de 01 de abril de 2026
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Técnico Superior (Ciências Agrárias)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior (Ciências Agrárias) da carreira geral e categoria de Técnico Superior
Ata n.º 2 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Limpeza de espaços públicos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional (Limpeza de espaços públicos) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 4239/2026 | Designação em regime de substituição do cargo de chefe de arquivo
Designação em regime de substituição de Nuno Paulo Rosa Guerreiro Soares para o exercíciodo cargo de chefe do Serviço de Arquivo (SEARQ), do Departamento de Educação, Bibliotecase Arquivos (DEBA) Diário da República, 2.ª série, n.º 63 de 31 de março de 2026