Edital n.º 053/2026/CMS – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 5/80
Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 5/80
Ata n.º 37 – Lista unitária de ordenação final provisória – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (apoio educativo) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Edital n.º 52/2026/CMS – Desocupação de imóvel
Edital n.º 52/2026/CMS – Desocupação de imóvel
Edital n.º 55/2026/CMS | Notificação para remoção de hortas nas traseiras da Rua Engenheiro Paulo Barros
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (Tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Prorrogação da nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º Grau em Regime de Substituição
Carlos Manuel Noé Quinteiro Gonçalves, diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos. Diário da República, 2.ª Série, n.º 42, de 2 de março de 2026
Prorrogação da nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º Grau em Regime de Substituição
Dora Cristina Lopes Angelino, diretora do Departamento Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Discalização Diário da República, 2.ª Série, n.º 42, de 2 de março de 2026
Prorrogação da nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º Grau em Regime de Substituição
Carlos Jorge Gomes Barranha Lima da Cunha, diretor do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas Diário da República, 2.ª Série, n.º 42, de 2 de março de 2026
Prorrogação da nomeação em cargo de dirigente intermédio de 2.º Grau em Regime de Substituição
Maria Dulce Merendão Pirocas Ferreira, chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho, do Departamento Municipal de Recursos Humanos Diário da República, 2.ª Série, n.º 42, de 2 de março de 2026
Edital n.º 36/2026/CMS | Notificação ao Proprietário da Rua do Moinho n.º 15 e 17 – Fração “M” (Garagem) em Setúbal
Notificação ao Proprietário da Rua do Moinho n.º 15 e 17 – Fração “M” (Garagem) em Setúbal
Edital n.º 057/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 04 de março de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 04 de março de 2026
Ata n.º 2 | Classificação da fase de formação prática do Estágio de Bombeiro Sapador Recruta
Procedimento concursal externo de ingresso para ocupação de vinte postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta)
Aviso n.º 5018/2026/2 – Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou categorias – Técnico Superior (Generalista)
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou categorias – Técnico Superior (Generalista) Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 04 de março de 2026
Edital n.º 54/2026/CMS – Notificação aos proprietários das rulotes instaladas, sito na Doca Delpeut.
Notificação aos proprietários das rulotes instaladas, sito na Doca Delpeut.
Edital n.º 59/2026 – Ausência em representação do Município
Ausência em representação do Município
