Despacho n.º 10714/2026 – Designação em regime de substituição de José Luís Nunes Catalão ― chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP), do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude (DECDSJ)
Designação em regime de substituição Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 28 de agosto de 2026
Edital n.º 02/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Aviso n.º 953/2026/2 – Conclusão do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (apoio educativo) da carreira geral e categoria de assistente operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 12 de 19 de janeiro de 2026
Edital n.º 25/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de Azeitão
Aviso n.º 2032/2026/2 – Designação em comissão de serviço no cargo de chefe de serviço de Gestão Patrimonial da Divisão de Contabilidade e Patrimônio do Departamento de Administração Geral e Finanças da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos
Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe do Serviço de Gestão Patrimonial daDivisão de Contabilidade e Património, do Departamento de Administração Geral e Finanças,da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos ― Rita Lucas de CamposPenedo de Jesus. Diário da República, 2.ª série, n.º 22 de 02 de fevereiro de 2026
Edital n.º 51/2026/CMS – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 18 de fevereiro de 2026, sob a proposta n.º 004/2026/DASU/DIEV, ponto 11, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto nos artigos 55.º e 98.º do n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 20 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Este procediemento de constituição de interessados decorre no período compreendido entre os dias 20 de fevereiro de 2026 e 19 de março de 2026.
Edital n.º 37/2026/CMS – Notificação à proprietária do imóvel sito na Rua dos Bombeiros de Setúbal, n.º 26
Notificação à proprietária do imóvel sito na Rua dos Bombeiros de Setúbal, n.º 26
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (Tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Homologação do acordo de transação entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Datarede
Sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Juízo dos Contratos Públicos, de 9 de março de 2026
Edital n.º 69/2026/CMS – Notificação à administração do Condomínio do prédio sito na Rua José Luciano de Carvalho, n.º 2, Freguesia de São Sebastião
Notificação à administração do Condomínio do prédio sito na Rua José Luciano de Carvalho, n.º 2, Freguesia de São Sebastião
Aviso n.º 7811/2026/2 – Prorrogação da nomeação em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição
Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de2.º grau ― Isabel Maria Duarte Espada Pratas Sousa de Macedo ― chefe de divisão de GestãoUrbana (DIGU), do Departamento do Território e Gestão Urbana (DETEGU) Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 07 de abril de 2026
Edital n.º 83/2026/CMS – Notificação ao proprietário do estabelecimento com a denominação “LR Living”, sito na Praça Marquês de Pombal n.º 6 – Artigo Matricial 151210-U-181
Notificação ao proprietário do estabelecimento com a denominação “LR Living”, sito na Praça Marquês de Pombal n.º 6 – Artigo Matricial 151210-U-181
Anexo – Profilaxia da Raiva e outras Zooneses – Vacinação Antirrábica
Calendário do Serviço Oficial
Aviso n.º 11769/2026/2 – Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental «Árvores com Nome»
Aprova a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental «Árvores com Nome» Diário da República, 2.ª série, n.º 96 de 19 de maio de 2026
