Edital n.º 166/2026/CMS – Notificação ao proprietário da caravana que se encontra na Rua do Kimbo.
Notificação ao proprietário da caravana que se encontra na Rua do Kimbo.
Edital n.º 181/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 09 de setembro de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 09 de setembro de 2026
Edital n.º 191/2026 – Designação de Vereador em regime de meio tempo e delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora Maria Ivone dos Reis Pereira Campos
Designação de Vereador em regime de meio tempo e delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora Maria Ivone dos Reis Pereira Campos
Edital n.º 03/2026/CMS – Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
Ata n.º 33 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Edital n.º 14/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua do Moinho, n.º 13 – D22
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua do Moinho, n.º 13 – D22
Edital n.º 31/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos de Assembleia de Voto – Freguesia de São Sebastião
Ata n.º 3 – Lista dos candidatos admitidos e dos excluídos após audiência dos interessados – Assistente Operacional (Jardineiro)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de Assistente Operacional (Jardineiro) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Aviso n.º 3455/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho – assistente operacional (Calceteiro)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Calceteiro) da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 33 de 17 de fevereiro de 2026
Edital n.º 056/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 04 de março de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 04 de março de 2026
Edital n.º 59/2026 – Ausência em representação do Município
Ausência em representação do Município
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Ata n.º 2 – Avaliação final do período experimental – Assistente Operacional (Limpeza de espaços públicos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional (Limpeza de espaços públicos) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Edital n.º 089/2026/CMS – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Despacho n.º 5448/2026 – Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP)
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP) ― Michele Teixeira dos Santos Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
