Edital n.º 46/2026/CMS – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio sito na Rua de Timor, n.º 8
Notificação à Administração do Condomínio do Prédio sito na Rua de Timor, n.º 8
Ata n.º 2 | Classificação da fase de formação prática do Estágio de Bombeiro Sapador Recruta
Procedimento concursal externo de ingresso para ocupação de vinte postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta)
Declaração de Retificação n.º 220/2026/2 – Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39 de 25 de fevereiro de 2026
Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026 Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2026
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aviso n.º 8225/2026/2 – Cessação dos efeitos jurídicos das zonas de pressão urbanística da ARU Azeitão e ARU Setúbal
Cessação de efeitos jurídicos das zonas de pressãourbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 70 de 10 de abril de 2026
Ata n.º 01 – Avaliação Final do Período Experimental – Assistente Operacional (Canalizador)
Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional (Canalizador)
Aviso n.º 9918/2026/2 – Renovação da Comissão de serviço – Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Obras e Projetos Integradosdo Departamento de Obras e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 83 de 29 de abril de 2026
Aviso n.º 12625/2026/2 – Renovação da comissão de serviço – Cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Administração Geraldo Departamento Financeiro e Recursos Tecnológicos da Direção Municipalde Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 26 de maio de 2026
Aviso n.º 14891/2026/2 – Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
Aviso publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026 O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 28 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Aviso n.º 14001/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Conclusão com sucesso do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo) Diário da República, 2.ª série, n.º 108 de 05 de junho de 2026
Edital n.º 128/2026 – Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do mês de julho
Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal
Ata n.º 1 – Chefe de Divisão de Gestão Urbana do Departamento do Território e Gestão Urbana
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbana do Departamento do Território e Gestão Urbana
Edital n.º 122/2026/CMS – Feira de Sant`Iago 2026
Feira de Sant`Iago 2026
Declaração de Retificação n.º 644/2026/2 – Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano de 2026 ―Serviços Municipalizados de Setúbal
Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano de 2026 ―Serviços Municipalizados de Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 142 de 24 de julho de 2026
Ata n.º 1 – Chefe de Gabinete de Obras de Urbanização
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe do gabinete de obras de urbanização
