Portal do Associativismo

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O Movimento Associativo no concelho de Setúbal é dinâmico e variado. Do desporto à gastronomia, da cultura a atividades lúdicas. O associativismo local proporciona um amplo conjunto de propostas à população. Nesta página encontra resposta às principais necessidades para a gestão de uma associação ao coletividade

IPDJ | Legislação – Desporto

IPDJ | Legislação – Juventude

RCBE – Registo Central do Beneficário Efetivo

Fundações e Pessoas Coletivas de Utilidade Pública

Declaração de Rendimentos | Modelo 22

Declaração da situação contributiva na Segurança Social

MODELOS DE DOCUMENTOS

Modelo de ata de constituição de uma associação

Modelo para estatutos de associações, clubes e coletividades

Modelo para estatutos de associações de solidariedade social

Modelo de ata de constituição de uma associação de estudantes

Modelo de regulamento geral interno para associações juvenis

Modelo para estatutos de associações juvenis

Modelo de ata de reunião de direção

Modelo para convocatória de assembleia geral ordinária

Modelo para convocatória de assembleia geral eleitoral

Guia para elaboração de regulamento geral interno de associações, clubes e coletividades

Como constituir uma associação e obrigações associadas

Saiba mais em justica.gov.pt

Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD)

Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV)

Confederação do Desporto de Portugal (CDP)

Confederação Portuguesa das Casas do Povo (CPCP)

Confederação Musical Portuguesa (CMP)

Federação do Folclore Português (FFP)

Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP)

Federação Portuguesa de Teatro (FPT)

Federação Portuguesa de Cineclubes (FPC)

Federação Portuguesa dos Jogos Tradicionais (FPJT)

Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar (FPPDAM)

Federação Portuguesa de Atletismo (FPA)

Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB)

Federação Portuguesa de Futebol (FPF)

Federação Portuguesa de Andebol (FPA)

Federação Portuguesa de Natação (FPN)

Federação Portuguesa de Ténis (FPT)

Federação Portuguesa de Judo (FPJ)

Federação Portuguesa de Boxe (FPB)

Federação Portuguesa de Taekwondo (FPT)

Federação Portuguesa de Ginástica (FPG)

Federação Portuguesa de Vólei (FPV)

Candidaturas a apoios públicos e privados

IPDJ

Apoio e financiamento ao Desporto

Comité Olímpico de Portugal

Candidaturas

Programas de financiamento municipais

Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo

Consulte aqui

Regulamento da Matriz de Desenvolvimento Desportivo

Consulte aqui

LICENÇAS MUNICIPAIS

Os requerimentos devem ser solicitados para gama@mun-setubal.pt

Deverá ser requerida para o endereço gagip@mun-setubal.pt, com uma antecedência mínima de 15 dias úteis relativamente à data prevista para o início da atividade

Mais sobre Ruído Ambiental

Solicitado à Câmara Municipal através do endereço gama@mun-setubal.pt, acompanhado pelo parecer da PSP/GNR

Informar sobre a realização e características do evento/atividade através do endereço de correio eletrónico smpc@mun-setubal.pt

LICENÇAS NÃO MUNICIPAIS

Requerimentos solicitados para o endereço delegacao.setubal.evora@spautores.pt

Requerimentos solicitados para o endereço servicolicenciamento@audiogest.pt

Informação legal

Comunicação de realização de espetáculos de natureza artística.

Isento de Taxas.

Conselho Municipal de Desporto de Setúbal

Regulamento

Conselho Municipal da Juventude

Regulamento, composição e outras informações

Utilize os formulários digitais em baixo para enviar à Câmara Municipal de Setúbal informações sobre uma nova coletividades ou solicitação dos diferentes tipos de apoios municipais disponibilizados ao Movimento Associativo local

Caracterização institucional

Nova coletividade?

Apresente-a

Instalações

Solicitações de apoio técnico ou para a execução de projeto ou obras

Pedidos de apoio

No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo

Transportes

Pedidos de utilização de transportes municipais

Procura serviços ou desenvolver atividades nas áreas do desporto, cultura, lazer ou social? Conheça nestas ligações as diferentes entidades do Movimento Associativo com presença do concelho de Setúbal.

GAMA – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo

Rua Regimento de Infantaria 11, n.º 7

964 154 910

(custo da chamada para a rede móvel nacional)

gama@mun-setubal.pt

Informações e Apoio

MODELOS DE DOCUMENTOS

Como constituir uma associação e obrigações associadas

Candidaturas a apoios públicos e privados

Programas de financiamento municipais

LICENÇAS MUNICIPAIS

LICENÇAS NÃO MUNICIPAIS

Formulários

Utilize os formulários digitais em baixo para enviar à Câmara Municipal de Setúbal informações sobre uma nova coletividades ou solicitação dos diferentes tipos de apoios municipais disponibilizados ao Movimento Associativo local

Associativismo

Procura serviços ou desenvolver atividades nas áreas do desporto, cultura, lazer ou social? Conheça nestas ligações as diferentes entidades do Movimento Associativo com presença do concelho de Setúbal.

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