Portal do Associativismo

IPDJ | Legislação – Desporto

IPDJ | Legislação – Juventude

RCBE – Registo Central do Beneficário Efetivo

Fundações e Pessoas Coletivas de Utilidade Pública

Declaração de Rendimentos | Modelo 22

Declaração da situação contributiva na Segurança Social

MODELOS DE DOCUMENTOS

Modelo de ata de constituição de uma associação

Modelo para estatutos de associações, clubes e coletividades

Modelo para estatutos de associações de solidariedade social

Modelo de ata de constituição de uma associação de estudantes

Modelo de regulamento geral interno para associações juvenis

Modelo para estatutos de associações juvenis

Modelo de ata de reunião de direção

Modelo para convocatória de assembleia geral ordinária

Modelo para convocatória de assembleia geral eleitoral

Guia para elaboração de regulamento geral interno de associações, clubes e coletividades

Como constituir uma associação e obrigações associadas

Saiba mais em justica.gov.pt

Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD)

Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV)

Confederação do Desporto de Portugal (CDP)

Confederação Portuguesa das Casas do Povo (CPCP)

Confederação Musical Portuguesa (CMP)

Federação do Folclore Português (FFP)

Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP)

Federação Portuguesa de Teatro (FPT)

Federação Portuguesa de Cineclubes (FPC)

Federação Portuguesa dos Jogos Tradicionais (FPJT)

Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar (FPPDAM)

Federação Portuguesa de Atletismo (FPA)

Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB)

Federação Portuguesa de Futebol (FPF)

Federação de Andebol de Portugal

Federação Portuguesa de Natação (FPN)

Federação Portuguesa de Ténis (FPT)

Federação Portuguesa de Judo (FPJ)

Federação Portuguesa de Boxe (FPB)

Federação Portuguesa de Taekwondo (FPT)

Federação de Ginástica de Portugal

Federação Portuguesa de Voleibol

Federação Académica do Desporto Universitário

Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas

Federação Portuguesa de Aeromodelismo

Federação Portuguesa de Aikido

Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Federação Portuguesa de Badminton

Federação Portuguesa de Bilhar

Federação Portuguesa de Bridge

Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Federação Portuguesa de Canoagem

Federação Portuguesa de Ciclismo

Federação Portuguesa de Columbofilia

Federação Portuguesa de Corfebol

Federação Portuguesa de Damas

Federação Portuguesa de Dança Desportiva

Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Federação Equestre Portuguesa

FPME – Federação Portuguesa de Escalada de Competição

Federação Portuguesa de Esgrima

Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Federação Portuguesa de Golfe

Federação Portuguesa de Hoquei

Federação de Ju-jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal

Federação Nacional de Karaté

Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Federação Nacional de Squash

Federação Portuguesa de Lohan Tao Kempo

Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

Federação de Motociclismo de Portugal

Federação Portuguesa de Motonáutica

Federação Portuguesa de Orientação

Federação Portuguesa de Padel

Federação Portuguesa de Paraquedismo

Federação de Patinagem de Portugal

Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

Federação Portuguesa de Pesca Desportiva

Federação Portuguesa de Petanca

Federação Portuguesa de Remo

Federação Portuguesa de Rugby

Federação Portuguesa de Surf

Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Federação Portuguesa de Tiro

Federação Portuguesa de Tiro com Arco

Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

Federação de Triatlo de Portugal

Federação Portuguesa de Vela

Federação Portuguesa de Voo Livre

Federação Portuguesa de Xadrez

Federação Portuguesa de Futebol Americano

Candidaturas a apoios públicos e privados

Projeto de Mérito Cultural

Até 6 de outubro de 2026

IPDJ

Apoio e financiamento ao Desporto

Comité Olímpico de Portugal

Candidaturas

Direção-Geral das Artes

Candidaturas abertas

CCDR LVT

Cultura

Cultura Portugal

CRIAR

Cultura Portugal

APOIAR

Europa Criativa

Informações gerais

Portugal 2030

Informações gerais

INATEL

Plano de Apoio 2026

Programas de financiamento municipais

Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo

Consulte aqui

Programa Municipal de Apoio aos Planos de Desenvolvimento Desportivo

Consulte aqui

LICENÇAS MUNICIPAIS

Os requerimentos devem ser solicitados para gama@mun-setubal.pt

Deverá ser requerida através dos documentos facultados em baixo (preenchidos e assinados) e remetidos como anexos para o endereço gagip@mun-setubal.pt, com uma antecedência mínima de 15 dias úteis relativamente à data prevista para o início da atividade.

Mais sobre Ruído Ambiental

Solicitado à Câmara Municipal através do endereço gama@mun-setubal.pt, acompanhado pelo parecer da PSP/GNR

Informar sobre a realização e características do evento/atividade através do endereço de correio eletrónico smpc@mun-setubal.pt

LICENÇAS NÃO MUNICIPAIS

Requerimentos solicitados para o endereço: delegacao.setubal.evora@spautores.pt

Requerimentos solicitados para o endereço: servicolicenciamento@audiogest.pt

Informação legal

Comunicação de realização de espetáculos de natureza artística.

Isento de Taxas.

Conselho Municipal de Desporto de Setúbal

Regulamento

Conselho Municipal da Juventude

Regulamento, composição e outras informações

Informações e Apoio

MODELOS DE DOCUMENTOS

Como constituir uma associação e obrigações associadas

Candidaturas a apoios públicos e privados

Programas de financiamento municipais

LICENÇAS MUNICIPAIS

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Utilize os formulários digitais em baixo para enviar à Câmara Municipal de Setúbal informações sobre uma nova coletividades ou solicitação dos diferentes tipos de apoios municipais disponibilizados ao Movimento Associativo local

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Procura serviços ou desenvolver atividades nas áreas do desporto, cultura, lazer ou social? Conheça nestas ligações as diferentes entidades do Movimento Associativo com presença do concelho de Setúbal.

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