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Editais, avisos, regulamentos, posturas municipais e documentos em consulta pública

Documentos em Consulta Pública

20 de Fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal
Em consulta pública até: 2026-03-19T23:59

Aviso n.º 03/2026 – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”

23 de Janeiro de 2026
Diário da República
Em consulta pública até: 2026-03-13T23:59

Aviso n.º 1417/2026/2 – Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal

A não perder

As bocas que não se calam: igualdade e resistência

Programa comemorativo do mês do teatro

Para bebés dos 6 meses aos 3 anos

Seleção de Frederico Corado

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O que se faz e o que falta fazer para que o desenvolvimento seja sustentável

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Espetáculos e eventos no maior palco do concelho

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Momentos em destaque

Setúbal celebra o Dia da Mulher

“Vida Doméstica é para os Gatos” transformou angústias e injustiças em teatro, lembrando que o humor também pode ser uma poderosa forma de resistência.

Gala do Desporto. Fernando Ferreira recebe Prémio Carreira

Fernando Ferreira viu o seu notável percurso no atletismo ser reconhecido e homenageado na 10.ª edição da Gala do Desporto de Setúbal com o “Prémio Carreira”.

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Os mais recentes editais e posturas municipais

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