SNS 24
808 24 24 24
Número Europeu
de Emergência
112
Número Municipal
de Socorro
808 212 216
Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal
212 338 280
Polícia Judiciária
211 967 000
Geral
265 234 823
Departamento de Investigação Criminal
Piquete de Setúbal
GNR
Posto Territorial de Setúbal
265 249 770
GNR
Posto Territorial de Azeitão
217 657 680
Polícia Marítima
Setúbal
PSP
Setúbal
265 115 550
APSS
Segurança Marítima e Portuária
265 531 704
968 576 705
Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica
800 202 148
AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo
217 115 000
SOS Ambiente e Território
808 200 520
Hospital de São Bernardo
265 549 000
Cruz Vermelha Portuguesa
Delegação de Setúbal
265 535 353
965 394 386
965 394 390
Emergência médica (central)
ATUAÇÃO DO CMOS
CONTACTOS
265 522 122
265 739 330
265 523 523
Lei n.º 27/2006, de 3 de julho
Aprova a Lei de Bases da Proteção Civil, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que a republicou
Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro
As alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril
Enquadramento institucional e operacional da Proteção Civil no âmbito das autarquias locais; estabelece a organização dos serviços municipais de Proteção Civil e define as competências do coordenador municipal de Proteção Civil.
Decreto-Lei n.º 90-A/2022, de 30 de dezembro
Aprova o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro
Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015, de 7 de maio
Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para elaboração e operacionalização de planos de emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 4067/2024, de 15 de abril
Regulamentação do Sistema de Gestão de Operações (SGO)
Mais informações em prociv.gov.pt
Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho
Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro
Mais informações em prociv.gov.pt
