Segurança Contra Incêndio em Edifícios - Município de Setúbal

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A segurança contra incêndios em edifícios possui como princípios gerais a preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural

Em Portugal continental cabe à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil assegurar o seu cumprimento, com exceção dos edifícios e recintos classificados na 1.ª categoria de risco cuja competência é dos municípios.

O município de Setúbal tem disponível os seguintes serviços:

Pedido de parecer a Projeto de especialidade de SCIE
Pedido de parecer a Medidas de Autoproteção
Pedido de realização de vistoria
Pedido de realização de inspeção regular
Alteração de responsável de segurança
Pedido de devolução de taxa de serviço

SIMULADOR

Aceda ao simulador de serviços de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – 1.ª Categoria de Risco.

Avisos e Alertas

Medidas de Autoproteção

Planos de Emergência

Queimadas e Queima de Sobrantes