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Central Documental: Atividades Económicas

20 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 49/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13

07 de abril de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 77/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do lote de terreno identificado pelo Artigo Matricial – 151205-R-V-5, Freguesia de São Sebastião

14 de agosto de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 156/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Travessa Quinta do Meio n.º 17, atual Rua Gomes Leal, n.º 80

29 de junho de 2012
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do NNIES – Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal

26 de outubro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 105/2020 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º22

03 de maio de 2021
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 51/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Sacramento (junto ao n.º8)

08 de junho de 2021
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 73/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel/Muro, sito na Interseção da Rua Campos Rodrigues e Rua Biscaya da Silva

10 de dezembro de 2021
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 189/21 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno sito na Estrada da Besuga – Aldeia de Irmãos

17 de março de 2022
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 46/22 – Notificação ao Responsável por Ocupação Ilícita do Espaço Pública no Bairro dos Pescadores e Bairro Grito do Povo

02 de maio de 2022
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 69/22 – Notificação aos Representantes da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube

18 de agosto de 2022
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 117/22 – Notificação ao Herdeiro do Proprietário do Imóvel Sito na Rua Fran Pacheco n.º 126

27 de janeiro de 2023
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 08/23 – Remoção Coerciva de Materiais Colocados na Via Pública.

03 de maio de 2023
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 54/23 – Notificação aos Proprietários do Imóvel Sito na Rua Ana de Castro Osório Tornejando com a Rua Francisco Biscaya Silva

04 de julho de 2023
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 89/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Serra da Arrábida

08 de setembro de 2023
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 124/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Teixeira Lopes, Lote 79, Oleiros