Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Atividades Económicas

  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 177/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua Poeta Calafate, Pinhal de Negreiros
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 178/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua do Moinho, Aldeia da Portela
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 194/23 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 11/92 (processo n.º 4.9.657/90)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 175/23 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 09/84 (processo n.º 4.9.454/83)
  • Diário da República
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Aviso n.º 25090/2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Regulamento em vigor
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Alterações propostas
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 03/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 10/1983
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 199/23 – Notificação aos Proprietários dos Veículos
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 10/24 – Fiscalização Municipal na Praça Machado Santos
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 11/24 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/1984
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 52/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua dos Gladíolos, Lote 16, Vale Florete II.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 14/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Horta na Rua Pote D’ Água