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Informação e serviços autárquicos

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Central Documental: Cultura

22 de outubro de 2021
Câmara Municipal de Setúbal

Delegação e subdelegação de competências no vereador Pedro Sérgio Fernandes Pina

24 de fevereiro de 2006
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do Fórum da Juventude de Setúbal

23 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do Concurso da Grande Marcha de Setúbal

16 de janeiro de 2017
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do Concurso de Apoio a Projetos de Criação na Área do Cinema de Curta-Metragem – Set’Curtas

25 de setembro de 2007
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento e Política de Incorporações do Museu de Setúbal Convento de Jesus

01 de junho de 2017
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Utilização da Embarcação Maravilha do Sado

25 de setembro de 2007
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento e Política de Incorporações do Museu de Trabalho Michel Giacometti

07 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal

02 de fevereiro de 2011
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal da Meia Maratona Fotográfica de Setúbal

24 de fevereiro de 2004
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal

22 de novembro de 2006
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo de Setúbal

10 de maio de 1996
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal

30 de abril de 2008
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal de Cedência do Cinema Charlot – Auditório Municipal

10 de maio de 1996
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento de Cedência de Material para Festividades

29 de fevereiro de 2008
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Centro Multicultural