Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Cultura

  • 22 de novembro de 2006
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo de Setúbal
  • 10 de maio de 1996
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal
  • 30 de abril de 2008
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Cedência do Cinema Charlot – Auditório Municipal
  • 10 de maio de 1996
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência de Material para Festividades
  • 29 de fevereiro de 2008
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Centro Multicultural
  • 10 de maio de 1996
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti
  • 20 de dezembro de 2007
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal do Arquivo de Setúbal
  • 06 de maio de 1999
  • Câmara Municipal de Setúbal
Municipal de Instalação e Funcionamento de Espetáculos e Divertimentos Públicos
  • 02 de fevereiro de 2011
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal do Concurso de Bandas de Garagem
  • 21 de maio de 1975
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento relativa à Conservação e Defesa de Elementos ou Conjuntos Monumentais, Arqueológicos, Artísticos, Históricos e Paisagísticos
  • 24 de janeiro de 1991
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Leitura Domiciliária do Pólo da Bela Vista
  • 18 de setembro de 2012
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Utilização e Cedência do Fórum Municipal Luísa Todi
  • 01 de dezembro de 2012
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Utilização e Cedência da Casa da Cultura
  • 13 de março de 2014
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Utilização do Largo José Afonso
  • 11 de abril de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Concurso para a Grande Marcha de Setúbal