Câmara Municipal de Setúbal
loader-image
temperature icon 11°C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Central Documental: Finanças

  • Câmara Municipal de Setúbal
Prestação de Contas 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | 2021
  • Diário da República
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | 2021 | Diário da República
  • Câmara Municipal de Setúbal
Retifica o Aviso n.º 16275/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de agosto de 2021 |
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tarifário de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos | Ano 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal | DESATUALIZADO
  • Diário da República
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022
  • Assembleia Municipal
Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal, Diário da República
Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal — 2023
  • Diário da República
Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal — 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Prestação de Contas 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início de procedimento de elaboração de regulamento | Isenção de IMT na primeira aquisição de habitação por jovens dos 18 aos 35 anos
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso | Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente por Jovens
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2021 | Aviso n.º 10405/2021 | Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 2 de junho de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal, Assembleia Municipal
Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2024