Nada a apresentar de momento.
Câmara Municipal de Setúbal
☀️16 °C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Central Documental: Finanças

  • 29 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Tabela de Taxas
  • 31 de agosto de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal, Diário da República
Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal — 2023
  • 16 de abril de 2025
  • Diário da República
11.ª Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. Definição do Número Máximo de Equipas de Projeto, Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau e de Subunidades Orgânicas | Aviso n.º 9631/25
  • 15 de dezembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal | 2021
  • 27 de dezembro de 2022
  • Diário da República
Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal — 2023
  • 21 de agosto de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Norma de Controlo Interno
  • 17 de dezembro de 2020
  • Diário da República
Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | 2021
  • 12 de maio de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Prestação de Contas 2022
  • 06 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 02/2026 – Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026
  • 13 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2021 | Parte I
  • 20 de março de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início de procedimento de elaboração de regulamento | Isenção de IMT na primeira aquisição de habitação por jovens dos 18 aos 35 anos
  • 06 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026
  • 25 de março de 2019
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal – 2019
  • 13 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2021 | Parte II
  • 21 de março de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso | Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente por Jovens
SOS SETÚBAL
CIDADANIA ATIVA

Contamos consigo para gerir o dia a dia de Setúbal.

Envie a sua participação, contributo ou ocorrência para que os serviços municipais possam responder rapidamente à sua solicitação.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório
Câmara Municipal de Setúbal