Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal

Diário da República, 2.ª Série, n.º 83, de 29 de abril de 2024
Aviso n.º 9103/2024/2

Em consulta pública até 9 de junho de 2024.

As sugestões, por escrito, devem ser endereçadas ou entregues nos Paços do Concelho, Praça de Bocage 2901-866 Setúbal, ou enviadas por correio eletrónico para diag@mun-setubal.pt.

Aviso
Administração Geral
Diário da República

Documentos Relacionados

'21 de Agosto de 2024' | Aviso | Regulamento | Diário da República | Descarregar - 139,43 KB

Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Aviso n.º 17785/24

'10 de Maio de 2024' | Edital | Câmara Municipal de Setúbal | Descarregar - 79,15 KB

Edital n.º 90/24 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município

'29 de Novembro de 2023' | Edital | Câmara Municipal de Setúbal | Descarregar - 124,23 KB

Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Edital

'29 de Novembro de 2023' | Proposta | Câmara Municipal de Setúbal | Descarregar - 177,05 KB

Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Proposta

'29 de Novembro de 2023' | Aviso | Câmara Municipal de Setúbal | Descarregar - 101,06 KB

Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal