Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 09 de março de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 33/2021 – Notificação ao Promotor da Urbanização sita em Vale de Cobro
  • 06 de maio de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Plano de Pormenor da Frente Norte da Avenida Luísa Todi | Abertura do Período de Discussão Pública | Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 3 de maio de 2021
  • 08 de setembro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Contrato para gestão de estacionamento pago na via pública à superfície e de construção e gestão de dois parques de estacionamento no subsolo
  • 28 de outubro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital N.º 171/21 – Delegação de Competências da Sra. Vereadora Carla Alexandra Potrica Guerreiro
  • 10 de dezembro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 190/21 – Deliberações da Reunião de Câmara de 2 de dezembro de 2021
  • 18 de fevereiro de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 32/22 – Delegação de Competências Srº Vereador Pedro Sérgio Fernandes Pina
  • 22 de abril de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 65/22 – Regulamento de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida
  • 14 de junho de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Plano de Pormenor das Casas de Azeitão | Aviso n.º 11772/2022 | Alteração do Plano de Pormenor
  • 12 de agosto de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 115 | Projeto de Regulamento dos Serviços Municipalizados do Município de Setúbal
  • 08 de fevereiro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 13/23 – Colocação de Sinalização
  • 31 de março de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Delimitação de Zonas de Pressão Urbanística no Concelho
  • 25 de maio de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 67/23 – Notificação a Todos os Representantes da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
  • 19 de julho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 94/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
  • 08 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Mobilidade Partilhada | Aviso n.º 21563/23
  • 28 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Reabilitação de Passadeiras no Município – Passadeiras em Pedra e Redutores de Velocidade no Centro Histórico de Setúbal | Anúncio de Procedimento n.º 20377/23
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