Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 20 de junho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Reunião Pública Ordinária de 18 de junho de 2025 | Edital n.º 146/2025
  • 18 de julho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 167/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025, Relativas a Toponímia.
  • 22 de setembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 209/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Gâmbia-Pontes -Alto da Guerra
  • 14 de novembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 258/2025 – Eleições Presidenciais
  • 30 de dezembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 286/2025 – Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
  • 26 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 21/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
  • 19 de fevereiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 050/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de fevereiro de 2026
  • 13 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 087/2026/CMS – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
  • 08 de junho de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 115/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 02 de junho de 2026
  • 20 de julho de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Deliberação n.º 292/2026 – Publicitação do início do procedimento para a elaboração do novo regulamento municipal de ocupação do espaço
  • 21 de setembro de 2011
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Gestão do Edifício Sado
  • 18 de maio de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 41 / 2020 | Covid-19 – Reabertura parcial ao público e trânsito rodoviário da Zona Ribeirinha e da Serra da Arrábida
  • 17 de setembro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 94/2020 | Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de setembro de 2020
  • 07 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 09/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de janeiro de 2021
  • 09 de março de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Relatório de Atividades Anual | 2018
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