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Central Documental: Administração Geral

  • 07 de fevereiro de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
  • 06 de abril de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 52/22 – Notificação aos Representantes Legais da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
  • 23 de maio de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 83/22 – Suspensão da Comunicação Prévia da Realização de Queimadas
  • 28 de julho de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 108/2022 | Reunão pública ordinária no mês de agosto
  • 03 de janeiro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais | 10.ª alteração | Despacho n.º 14898/2022
  • 28 de março de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 33/23 – Reunião Extraordinária da Câmara de 30 de março de 2023
  • 12 de maio de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 61/23 – Projeto de Regulamento de Mobilidade Partilhada do Município de Setúbal – Consulta Pública
  • 04 de julho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 90/23 – Ausência em Gozo de Férias
  • 23 de outubro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 164/23 – Ausência em Gozo de Férias
  • 28 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo
  • 26 de janeiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Alteração ao Regulamento Municipal do Concurso «Marchas Populares de Setúbal» | Aviso n.º 2211/24 | Diário da República, 2:ª série, n.º 19 de 26 de janeiro de 2024
  • 15 de fevereiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 29/24 – Pedido de Parecer Prévio não Vinculativo
  • 08 de março de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Planta de Localização dos Lotes Municipais
  • 10 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal | Aviso n.º 9104/24
  • 06 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Conceção – Construção do Mercado de Brejos de Azeitão | Anúncio de procedimento n.º 8787/24
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