Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Acessibilidades
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Acessibilidades | De acordo com o ANEXO III da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Tipo
Minuta
Categorias
Urbanismo
Publicação