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Sessão da Assembleia Municipal dia 10 de julho, às 19h00. Assista aqui em direto

ALERTA :: Risco de incêndio. Previsão de tempo muito quente durante a semana. Mais informações em prociv.gov.pt

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Reunião Pública Ordinária dia 24 de junho, às 16h30. Assista aqui em direto

Sessão da Assembleia Municipal dia 26 de junho, às 19h00. Assista aqui em direto

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Central Documental: Urbanismo

29 de janeiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 33/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006

24 de junho de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 109/2026/CMS – Ferro velho/sucata em espaço de domínio público

27 de abril de 2026
Diário da República

Anúncio de procedimento n.º 10821/2026 – CP11/2026 – Execução de passeios na Rua Padre Cruz – Brejos de Azeitão

07 de abril de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 75/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto

07 de abril de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 76/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/1979 de 30 de abril

10 de abril de 2026
Diário da República

Aviso n.º 8225/2026/2 – Cessação dos efeitos jurídicos das zonas de pressão urbanística da ARU Azeitão e ARU Setúbal

24 de abril de 2026
Diário da República

Anúncio de procedimento n.º 10697/2026 – Rua do Paraíso da Jardia – Acionamento de Garantia – Arranjos Exteriores e Requalificação de Pavimentos

28 de abril de 2026
Diário da República

Anúncio de procedimento n.º 10894/2026 – Construção de escadas e pavimentos na Travessa Olhos de Água e na Travessa Padre Galvão no Casal das Figueiras

22 de maio de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 108/2026/CMS | Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 05/1996

24 de junho de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 120/2026/CMS – Ocupação indevida da via pública

24 de junho de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 121/2026/CMS – Foco de insalubridade e insegurança pública

24 de junho de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 123/2026/CMS – Queda de argamassa na via pública

16 de outubro de 2025
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 243/2025/CMS – Informação Previa sobre a viabilidade de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/93

28 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012

11 de maio de 2019
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento Municipal de Estacionamento Público, Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal