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Última atualização
3 de abril de 2020 | 11h28

Sensibilização Covid-19

Setúbal

Estado de Alerta

Plano de Contingência Municipal

Perante a potencial evolução da fase de contenção alargada para a fase de mitigação referente à transmissão  do vírus SARS-CoV-2, da família do coronavírus, convencionalmente designado COVID-19, e perante a declaração da situação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, decretada a 11 de março de 2020, a Câmara Municipal de Setúbal emitiu uma Declaração de Alerta em vigor até ao decreto, pela Direção-Geral de Saúde, do fim da Fase de Recuperação, conforme definida pelo Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (COVID-19).

A Câmara Municipal decretou o encerramento da zona ribeirinha da cidade e da estrada de acesso às praias, pela Serra da Arrábida, à circulação pedonal e de todo o tipo de veículos a partir das 00h00 de 2 de abril, como medida de restrição especial destinada a impedir ajuntamentos de pessoas.

O corte verifica-se na antiga EN 379-1 entre o Outão e o cruzamento com a EN 379 -1 (Pinheiro), nas avenidas Jaime Rebelo e José Mourinho, no Parque Urbano de Albarquel e em todos os parques de merendas do concelho. Excetuam-se desta proibição de circulação moradores, trabalhadores na zona e veículos devidamente autorizados.

Esta medida, tomada no âmbito do recente acionamento do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal, visa garantir a segurança da população quanto à infeção e contágio de Covid-19.

Ao longo do percurso vedado a qualquer tipo de circulação existem baias e outro tipo de obstáculos, encontrando-se meios da PSP a fiscalizar o comportamento dos cidadãos, de forma a que esta determinação seja cumprida.

A medida condiciona a circulação, quer de peões, quer de veículos automóveis, nas seguintes artérias:

  • Av. Jaime Rebelo
  • Av. José Mourinho (troço compreendido entre a Rotunda das Sardinhas e o Parque Urbano da Albarquel, assim como todas as vias de acesso àquele troço, nomeadamente a Rua Eng. Ferreira da Cunha, Rua Teotónio Banha – mantém-se o acesso aos ferries, Rua Cláudio Lagrange, Rua Ocidental do Mercado, Rua Trabalhadores do Mar, Rua Praia da Saúde, Rua do Gaz, Travessa das Fábricas, Travessa do Sado e Travessa Casa da Saúde.
  • Antiga EN 379-1, no troço compreendido entre a EN 379-1 (parte de cima da Serra da Arrábida/Pinheiro) e a EN 10-4 (Gávea)
  • Acesso à Praia Albarquel

Consulte o mapa

Medidas preventivas e de contenção implementadas pela Câmara Municipal de Setúbal

Alguns serviços municipais estão a funcionar de forma mais limitada, aplicando-se medidas mitigadoras dos transtornos que se façam sentir na prestação de serviços ao cidadãos. A atual lista de medidas preventivas, ordenada cronologicamente, das determinações mais recentes para as mais antigas, é constituída pelas seguintes ações em Estado de Alerta:

  1. A EB1 dos Arcos passa, partir da semana de 6 de abril, a ser o novo centro de testes à infeção pelo coronavírus Covid-19 no concelho, em complemento aos serviços do Centro Hospitalar de Setúbal. Mais informações nesta ligação
  2. A Câmara Municipal de Setúbal e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente emitiram um conjunto de orientações para uma gestão correta dos resíduos produzidos em casa para garantir a proteção da saúde pública. As medidas podem ser conhecidas na íntegra nesta ligação
  3. A Câmara Municipal decretou o encerramento da zona ribeirinha da cidade e da estrada de acesso às praias, pela Serra da Arrábida, aos acessos pedonais e a todo o tipo de veículos a partir das 00h00 de 2 de abril, como medida de restrição especial para impedir ajuntamentos de pessoas. A medida verifica-se na antiga EN 379-1 entre o Outão e o cruzamento com a EN 379 -1 (Pinheiro), nas avenidas Jaime Rebelo e José Mourinho, no Parque Urbano de Albarquel e em todos os parques de merendas do concelho. Excetuam-se desta proibição de circulação moradores, trabalhadores na zona e veículos devidamente autorizados
  4. A Comissão Distrital de Proteção Civil propôs, a 29 de março, à secretária de Estado da Administração Interna, o acionamento do Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Setúbal a partir das 00h00 do dia 30 de março de 2020, como medida de reforço no âmbito do Estado de Emergência. O Plano Distrital visa conter situações que têm vindo a ser reportadas, em todo o distrito, que colocam em causa as medidas ativadas com o Estado de Emergência nacional. A partir da data indicada, passam a ser tomadas medidas no distrito de Setúbal mais restritivas para a implementação do Estado de Emergência. A Comissão Distrital de Proteção Civil passa também, a partir da mesma data, a coordenar e a dirigir o controlo e o comando operacional em todo o distrito.
  5. Quem não puder pagar as rendas de habitação social municipal durante o Estado de Emergência não será penalizado
  6. As travessias fluviais entre Setúbal e Troia realizam-se, desde 20 de março de 2020, apenas por ferry boat
  7. Desde o dia 17 de março que se encontra suspenso do pagamento do estacionamento tarifados nos parquímetros em Setúbal
  8. CROAC – Canil e Gatil Municipal | Estando o tratamento e cuidados médicos dos animais garantido, não é feito atendimento público presencial. Caso necessite de entrar em contacto (para adoção ou para outro assunto urgente) com o CROAC de Setúbal, deve-se ligar para os números 910 587 520, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30, nos dias úteis, e 910 531 905, das 10h00 às 17h00, também durante os dias úteis
  9. Acolhimento de filhos de trabalhadores afetos a serviços essenciais | Os trabalhadores de serviços essenciais que tenham necessidade de apoio de acolhimento para os filhos com idades entre os 0 e os 12 anos deverão recorrer às escolas de acolhimento dos agrupamentos de Setúbal. As crianças com idade entre os 0 e os 3 anos serão encaminhadas para instituições do concelho preparadas para o efeito. As escolas de acolhimento são as seguintes: Escola Básica de Azeitão (EB 2,3), em Vila Nogueira; Escola Básica e Secundária Lima de Freitas; Escola Básica Barbosa du Bocage (EB 2,3); Escola Básica da Azeda; Escola Básica Luísa Todi; Escola Básica e Secundária Ordem de Santiago
  10. Mercado Abastecedor | Apesar da alínea b), do n.º 3, do art.º 1º, da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março, excecionar os estabelecimentos de comércio por grosso das restrições de acesso a áreas comerciais, importa criar medidas extraordinárias de contenção. Desta forma, são aplicadas ao Mercado Abastecedor as mesmas medidas que estão a ser aplicadas aos restantes mercados municipais na fase de venda, ou seja, a ocupação máxima indicativa de 0,04 pessoas por metro quadrado de área, conforme previsto no n.º 1, do art.º 1º, da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março, para as restantes superfícies comerciais. Tendo em conta, a área de 3.478,20 m2, passa a ser autorizada a entrada, apenas de 139 vendedores em simultâneo.
  11. As instalações do Julgado de Paz de Setúbal estão encerradas ao público até 20 de março de 2020, data em que a decisão será alvo de nova apreciação
  12. Recomendação para que a população coloque o lixo doméstico nos contentores apropriados entre as 19h00 e as 21h00
  13. Encerramento de todos os espaços com esplanadas da atividade de restauração e bebidas
  14. Suspensão do acesso ao público às reuniões de câmara
  15. Encerramento ao público de todos os edifícios municipais, identificando, no exterior, o número de telefone e correio eletrónico através dos quais a população pode tratar de assuntos administrativos ou outros. Nas situações que exijam tratamento presencial, o mesmo será agendado com indicação de data e hora.
    NOTA1: Nos Paços do Concelho permanece em funcionamento o serviços de Tesouraria e de Atendimento Geral, ambos abertos da 09h00 às 13h00. A população deve respeitar, enquanto aguarda atendimento nestes serviços, a atual etiqueta recomendada para filas de espera em espaços públicos
    NOTA2: Em caso de necessidade de contactar os serviços municipais, por favor consulte o painel informativo com o “Guia de contactos e informações úteis
  16. Suspensão da atividade dos mercados municipais ao ar-livre, nomeadamente o Mercado da Confeiteira (Xepa), a Mostra de Antiguidades e Velharias (Setúbal e Azeitão) e Mercado de Azeitão
  17. Suspensão do acesso aos cemitérios, exceto para realização de funerais, limitados aos familiares
  18. Preparação de locais de alojamento para isolamento social de trabalhadores adstritos a serviços essenciais de forma a que estes possam garantir a continuidade de serviços.
  19. Enquanto vigorar a presente Declaração de Alerta, ou pronúncia de outro nível de Declaração ou Estado, está suspenso o serviço de recolha de monos e resíduos verdes
  20. Constituir equipas de prevenção, em cada Departamento Municipal, para apoio a ações de proteção civil, nomeadamente para integração no sistema de apoio (interno) e distribuição de bens essenciais à população em geral e aos trabalhadores do município em particular, devido a isolamento ou em quarentena, determinado pela autoridade de saúde local
  21. Determinação de constituição de reserva mínima de produtos e bens essenciais, para superfícies de distribuição, farmácias e unidades com bens essenciais
  22. Encerramento de todos os postos de informação turística (Casa da Baía, Forte de S. Filipe, Moinho de Maré da Mourisca, Mercearia Confiança de Troino, Loja Coisas de Setúbal e posto de turismo de Azeitão
  23. Devido ao encerramento dos serviços com atendimento presencial de turistas, foi criada a linha telefónica exclusiva para apoio ao turista – 936 515 845 | 926 672 905
  24. O Município está a fazer, em colaboração com a Medicina do Trabalho, o levantamento de todos os trabalhadores em situação de saúde de risco e grávidas
  25. Eliminação de esplanadas e lugares sentados nas zonas de restauração e cafés geridos pela Câmara Municipal
  26. Está limitado o acesso ao Arquivo Municipal para a consulta de processos
  27. Encerramento da Biblioteca Pública Municipal, Casa da Cultura e campos de futebol municipais
  28. Prorrogação dos prazos para os pedidos submetidos ao Departamento de Urbanismo
  29. Os atendimentos públicos nas instalações municipais estão limitados de acordo com a disponibilidade de funcionários. É expectável que se verifiquem atrasos no atendimento. Sugere-se contacto preferencial por correio eletrónico ou telefone. Em caso de necessidade de contactar os serviços municipais, por favor consulte o painel informativo com o “Guia de contactos e informações úteis
  30. Para pedidos junto do Departamento de Urbanismo (DURB) deve ser dada prioridade à troca de informações pelo correio eletrónico DURBextra@mun-setubal.pt. É possível submeter a entrega de documentação por esta via e pelos CTT.
  31. Suspensão, entre os dias 11 e 25 de março, das atividades nos equipamentos municipais de utilização pública, nomeadamente nas salas de espetáculos (Fórum Municipal Luísa Todi e Cinema Charlot – Auditório Municipal), museus e equipamentos desportivos (pavilhões e piscinas), bem como a Casa da Baía – Centro de Promoção Turística e o auditório do Mercado do Livramento
  32. Disponibilidade permanente, durante o período de vigência da Declaração de Alerta, dos recursos humanos afetos aos Agentes de Proteção Civil e organismos de apoio (n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 27/2006, de 3 de julho)
  33. Criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de uma lista de bens essenciais ao bem-estar da população, a monitorizar diariamente com o apoio das superfícies de distribuição, farmácias e instalações com bens essenciais, com criação de um modelo simplificado de registo e reporte
  34. Diligenciar junto das superfícies de distribuição, farmácias e instalações com bens essenciais informação diária sobre a existência e manutenção da capacidade de reposição de stocks da lista de bens essenciais, para abastecimentos de emergência aos meios e recursos dos agentes de proteção civil e organismos de apoio definidos em sede da Comissão Municipal de Proteção Civil
  35. Preparação de um sistema de apoio e distribuição de bens essenciais à população em isolamento ou em quarentena, determinado pela autoridade de saúde local
  36. Levantamento urgente de necessidades e aquisição de equipamentos de proteção individual para dotação do sistema de apoio e distribuição de bens essenciais à população em isolamento ou em quarentena, determinado pela autoridade de saúde local
  37. Reforço das ações de higienização em espaços públicos
  38. Identificação e pré-preparação de infraestruturas alternativas para isolamento de população, no caso de esgotamento da capacidade de acolhimento em unidades de saúde
  39. Preparação de uma valência SIG (Sistema de Informação Geográfica) junto da Comissão Municipal de Proteção Civil para registo, identificação, acompanhamento e análise espacial do ponto de situação (casos individuais, áreas de confinamento, níveis de armazenamento, percursos de acesso, distribuição, etc.)
  40. Avaliação do nível de serviços, por eventual impacte na afetação dos recursos humanos disponíveis, nos seguintes setores críticos: energia, água, comunicações, saúde, indústrias, transportes públicos, porto, recolha de resíduos sólidos, trânsito e bem-estar animal
  41. Prever a criação de mecanismos de proteção e segurança para as vias de circulação associadas ao reabastecimento e às próprias superfícies de distribuição, bem como para zonas identificadas com bens essenciais
  42. Constituir, no seio da Comissão Municipal de Proteção Civil, um grupo de análise e decisão para a realização de eventos culturais e desportivos em espaços públicos e privados no território municipal
  43. Acompanhar e apoiar as necessidades que se verifiquem ao nível da situação dos estabelecimentos de ensino designados para a promoção do acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais, de acordo com as diretivas da Direção-Geral da Saúde e outros organismos oficiais

A Subcomissão Sanitária da Comissão Municipal de Proteção Civil tem realizado reuniões para avaliação do desenvolvimento do surto e concertar medidas de atuação no concelho, destinadas a minimizar o risco de ocorrência e propagação da patologia.

A Subcomissão Sanitária é constituída pelas seguintes entidades:

  • ACES Arrábida
  • Delegação de Saúde
  • Centro Hospitalar de Setúbal
  • Cruz Vermelha Portuguesa
  • Departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Setúbal

Nota: Vão passar a integrar esta composição, brevemente, o Departamento de Educação e Saúde da Câmara Municipal, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal.

DESINFEÇÃO DAS RUAS DO CONCELHO

Uma campanha de higienização intensa, em todas as freguesias do concelho, tem sido desenvolvida em permanência pela Câmara Municipal de Setúbal.

Os trabalhos inserem-se na operação de larga escala desencadeada pelo município no âmbito do plano de contingência criado para lidar, no concelho, com a atual crise de saúde pública.

Saiba onde e quando passaram os serviços municipais no mapa em baixo e conheça todos os pormenores desta operação diária de desinfeção nos vários conteúdos informativos publicados no separador “Notas de Imprensa Municipais”, também disponível nesta página.

Covid-19 | Desinfeção de vias | Trabalhos entre 24 de março e 1 de abril | Clique para ampliar

Esclarecimento sobre funcionamento de comércio

Decreto n.º 2-A/2020 (Artigo 12.º – alínea 3)

De acordo com a alínea 3, do artigo 12.º, do Decreto-Lei n.º 2-A/2020, só podem estar em funcionamento os estabelecimentos de comércio considerados essenciais ou que prestem serviços de proximidade, sendo obrigatório efetuar o pedido de licenciamento à Autoridade Municipal de Proteção Civil durante este período de Estado de Emergência.

Reforçamos que os cafés não são considerados serviços essenciais.

As forças de segurança podem solicitar o encerramento dos estabelecimentos que não tiverem esta autorização para funcionamento.

Os pedidos devem ser remetidos diretamente para o endereço de correio eletrónico smpc@mun-setubal.pt

Informação Autárquica

Notícias municipais sobre a pandemia Covid-19
Serra da Arrábida | Produção vinícola

Subida à Arrábida na Páscoa proibida

Coronavírus Covid-19 | Limpeza e desinfeção | 7 de abril

Desinfeções diárias em ação intensa

Coronavírus Covid-19 | Fan 3D | empresa produz viseiras

Engenharia 3D ajuda a produzir viseiras

Coronavírus Covid-19 | Limpeza e desinfeção | 6 de abril

Desinfeção leva mais segurança a bairros

Associação Humanitária de Bem-Fazer São Paulo - Centro Comunitário de Vanicelos

Instituição recebe equipamento de proteção

Relocalização de contentores - Rua Eça de Queiroz

Tampas de contentores do lixo devem estar fechadas

Setúbal Bay 2018 - Taça do Mundo de Águas Abertas

Prova de natação Setúbal Bay cancelada

Coronavírus Covid-19 | Limpeza e desinfeção | 4 de abril | Manteigadas

Higienização vai a todos os bairros

Comboio Fertagus

Plataforma partilha recursos contra Covid-19 na AML

EB1 dos Arcos

Escola indicada para testes Covid-19

Coronavírus Covid-19 | limpeza e desinfeção | 3 de abril

Higienização continua forte no concelho

Exib Música - Gala de Abertura

Evento EXIB Música adiado sem data

Coronavírus Covid-19 | alojamento de sapadores | Casa do Largo

Profissionais em alojamento temporário

Coronavírus Covid-19 | Baixa/Centro Histórico | Comércio local

Autarquia disponível para gerir ofertas empresariais

Coronavírus Covid-19 | genérica

Ausência da ARSLVT comunicada à ministra da Saúde

Coronavírus Covid-19 | Ccirculação restrita | zona ribeirinha

Segurança reforçada restringe circulação

Cartões expirados na AML mantêm-se válidos

Coronavírus Covid-19 | limpeza e desinfeção | 2 de abril

Desinfeção intensa protege concelho

Brio bairrista marcha em setembro

Fábrica de Canções | Festival de Música de Setúbal 2019

Festival de Música toca em novembro

Coronavírus Covid-19 | limpeza e desinfeção | 01 de abril

Esforço diário reforça desinfeção do concelho

Feira Náutica de Setúbal - abertura e reportagem

Feira Náutica de Setúbal cancelada

Coronavírus Covid-19 | desmatação e limpeza de taludes

Espaço público com manutenção assegurada

EB1 dos Arcos

Escola dos Arcos recebe centro de testes Covid-19

Coronavírus Covid-19 | Limpeza e desinfeção de ruas | 31 de março

Desinfeção em permanência aumenta proteção

Convento de Jesus adia reabertura

Coronavírus Covid-19 | Deposição resíduos domésticos

Gestão de resíduos começa em casa

Coronavírus Covid-19 | sinalização frente ribeirinha

Restrições excecionais condicionam circulação

Coronavírus Covid-19 | desinfeção e limpeza | Baixa

Desinfeção prossegue de forma intensa

Alegro Meia Maratona 2018

Meia Maratona corre em novembro

Coronavírus Covid-19 | controlo de trânsito PSP

Plano distrital reforça medidas de combate à Covid-19

Coronavírus Covid-19 | limpeza e desinfeção | 27 de março | Bairro dos Pescadores

Desinfeção intensa vai a todo o território

Coronavírus Covid-19 | limpeza e desinfeção de ruas | 26 de março

Concelho intensifica desinfeção diária

Coronavírus Covid-19 | costureiras produzem máscaras para o Centro Hospitalar de Setúbal

Costureiras apoiam profissionais de saúde

Coronavírus Covid-19 | costureiras produzem máscaras e botas

Costureiras fazem equipamento de proteção

Coronavírus Covid-19 | Reforço higienização de contentores | Bairro do Liceu

Higienização de contentores reforçada

Coronavírus Covid-19 | desinfeção de ruas com tratores | São Sebastião

Megaoperação com tratores desinfeta concelho

Proteção Civil Municipal

Evolução do Covid-19 no distrito monitorizada

Coronavírus Covid-19 | farmácia

Aquisição de bens com linha dedicada

Coronavírus Covid-19 | comércio encerrado | Baixa

Isenções apoiam comércio local

Coronavírus Covid-19 | brigada de desinfeção | Avenida 5 de Outubro

Desinfeção avança em todo o concelho

Coronavírus Covid-19 | limpeza urbana e desinfeção | Praça do Brasil

Espaço público com desinfeção diária

Coronavírus Covid-19 | Setúbal à sua Mesa

Campanha leva produtos ao domicílio

Paços do Concelho - fachada

Câmara saúda trabalhadores

Mercado do Rio Azul | Inauguração

Mercado do Rio Azul – acesso e funcionamento

Autocarro TST

AML adota medidas de coordenação

Recolha de lixo

Apelo para cuidados na deposição de lixos

Executivo visita escolas - EB da Azeda

Refeições garantidas a alunos do concelho

Cidade de Setúbal

Declaração reforça medidas

Paços do Concelho - interior

Reunião pública à porta fechada

Autocarro TST

Transportes na AML reforçam medidas de contingência

Paços do Concelho - fachada

Reforço de medidas preventivas

Cidade - vista geral

Declaração de Situação de Alerta

Paços Concelho

Autarquia alarga medidas preventivas

Fórum Municipal Luísa Todi

Equipamentos com atividades suspensas

Coronavirus

Plano Interno prepara contra Covid-19

Seja pela voz da presidente, Maria das Dores Meira, seja através de reportagens ou, até, de vídeos promocionais, Setúbal chega ao seu ecrã de várias formas. A mensagem é sempre a mesma: resista e proteja-se. Pelo seu bem, pelo bem de todos.

Mensagem da Presidente

Versão em texto

Caras Munícipes
Caros Munícipes
Amigas e amigos

Vivemos tempos difíceis.

Tempos que exigem de todos enorme vontade de vencer as adversidades que podem atravessar-se no nosso caminho.

Todos sabemos que não é apenas aos outros que pode acontecer.

Todos estamos expostos.

Por isso, é tão importante cumprir as orientações divulgadas pelas autoridades para evitar que o COVID 19 nos bata à porta.

Este é um esforço coletivo, um esforço que tem de resultar de um imperativo de consciência de cada um de nós.

Sei que, juntos, vamos ultrapassar estes tempos e que a esperança, a vontade vencer ocuparão de novo os lugares cimeiros das nossas prioridades.

Falo-vos de minha casa, onde, neste momento, seguindo as orientações das autoridades de saúde, cumpro as regras de isolamento social recomendadas para este período.

Apelo a todos para que sigam estas regras e respeitem as indicações das autoridades policiais.

Insisto: não é só aos outros que acontece. Embora esteja em casa, estou em contacto permanente e ininterrupto com a nossa comissão municipal de proteção civil, constituída por entidades oficiais e empresas relevantes para a vida da cidade e do concelho, para tomar as inadiáveis decisões para que tudo continue a funcionar o melhor possível, atendendo ao quadro de restrições em que vivemos nestes dias.

Para que isso seja possível, temos em funcionamento permanente, desde 9 de março, uma comissão municipal constituída pelos nossos serviços de proteção civil, bombeiros e pelos diretores de departamento de todos os serviços municipais, onde estão incluídos os setores da comunicação e turismo, da higiene urbana e atividades económicas, recursos humanos, finanças, educação e saúde, obras municipais e urbanismo.

Temos trabalhado sem parar para antecipar vários cenários de forma a que os impactos no nosso concelho de Setúbal sejam reduzidos perante este inimigo invisível.

O nosso despacho de alerta, recordo, foi emitido três dias após a primeira reunião da comissão municipal numa demonstração de total compreensão e antecipação das dificuldades que se aproximavam.

Na câmara municipal estamos a fazer extraordinário esforço para manter serviços essenciais em funcionamento, enquanto protegemos os nossos funcionários.

Estamos, acima de tudo, a trabalhar para que a cidade e o concelho não parem de funcionar.

Para facilitar a vida aos nossos munícipes.

Por isso, adotámos, em coordenação com outras entidades, uma série de medidas extraordinárias e temporárias para atenuar problemas que possam surgir.

Quero aqui partilhar convosco algumas dessas medidas.

O pagamento das rendas de habitação social municipal, sem imposição de qualquer penalização, só será retomado quando o atual quadro de emergência nacional for ultrapassado.

Suspendemos o pagamento do estacionamento pago no concelho.

Os trabalhadores de serviços essenciais que tenham necessidade de apoio para acolher filhos com idades até aos 12 anos podem recorrer às escolas de acolhimento dos agrupamentos de Setúbal.

As crianças com idade ate aos 3 anos estão a ser encaminhadas para instituições do concelho preparadas para o efeito. As escolas de acolhimento são a Escola Básica de Azeitão, em Vila Nogueira, a Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, a Escola Básica Barbosa du Bocage, a Escola Básica da Azeda, a Escola Básica Luísa Todi e a Escola Básica e Secundária Ordem de Sant’Iago.

Foram aplicadas ao Mercado Abastecedor as mesmas medidas que estão a ser aplicadas aos restantes mercados municipais na fase de venda, ou seja, a ocupação máxima indicativa de 1 pessoa por cada 25 metros quadrados de área prevista para as restantes superfícies comerciais.

Foi decretada suspensão da atividade dos mercados municipais ao ar-livre, nomeadamente do Mercado da Confeiteira, das Mostras de Antiguidades e Velharias de Setúbal e Azeitão e do Mercado de Azeitão.

As ruas e os contentores estão a ser diariamente desinfetados em todo o concelho no que constitui enorme esforço dos serviços camarários. Recomendamos vivamente que o lixo doméstico seja colocado nos contentores apropriados apenas entre as 19h00 e as 21h00. Não está disponível nesta fase o serviço de recolha de monos e resíduos verdes, pelo que apelamos a boa compreensão para a não colocação deste tipo de resíduos em espaço público.

Todos os edifícios municipais estão encerrados ao público, tendo sido afixada, no exterior, informação que inclui o número de telefone e o correio eletrónico através dos quais se pode tratar de assuntos administrativos ou outros. Nas situações que exijam atendimento presencial, este será agendado com indicação de data e hora.

Tudo isto porque a Câmara Municipal continua a trabalhar para todos.

Não parámos.

Não paramos.

Outra das medidas adotadas pela autarquia foi a prorrogação dos prazos para os pedidos submetidos ao Departamento de Urbanismo.

Suspendeu-se o acesso aos cemitérios e crematório, exceto para realização de funerais, limitados aos familiares.

Reunimos com todas as superfícies comerciais do concelho para definir horários de acesso a forças de segurança, profissionais de saúde e proteção civil. Foi, também, definido um cabaz de bens essenciais para dotação de reserva alimentar.

Criámos, nos serviços de proteção civil municipal, uma reserva de bens para assegurar a alimentação dos profissionais de forças de segurança, profissionais de saúde e proteção civil e trabalhadores de serviços essenciais do município e, também, de famílias com insuficiência económica que não estejam a ser apoiadas por instituições.

Sensibilizámos unidades hoteleiras do concelho para que, em caso de necessidade, possam receber agentes de forças de segurança, profissionais de saúde, proteção civil e serviços essenciais. Com os responsáveis destas unidades abordámos ainda a possibilidade de adaptar as respetivas instalações para prestação de cuidados de saúde.

No âmbito da nossa Comissão Municipal de Proteção Civil já se realizaram duas reuniões plenárias, tendo sido criado o grupo de acompanhamento e distribuição de bens essenciais, com a prestação de apoio para compras nas superfícies comerciais e farmácias, bem como para a distribuição de refeições confecionadas às pessoas que solicitem apoio e que reúnam pelo menos uma das seguintes condições:

  • Ter mais de 70 anos
  • Ser doente crónico ou oncológico
  • Ter deficiência ou outras incapacidades
  • Estar de quarentena por Covid-19

Estes pedidos de apoio serão centralizados na Proteção Civil Municipal, que distribuirá os pedidos em cooperação com Divisão de Direitos Sociais da Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Estas são apenas algumas das medidas que adotámos.

Temos em curso um intenso trabalho para assegurar o bem-estar das populações do concelho, mas, insisto, esta é uma tarefa de todos.

É imperioso que, neste momento muito particular da nossa história coletiva, agradeça, em nome da câmara municipal e, estou certa, em nome dos setubalenses e azeitonenses, a todos os trabalhadores municipais de serviços essenciais que se mantém em funções para que o concelho não pare.

Destaco, em particular, os trabalhadores dos setores da higiene e limpeza, que têm sido incansáveis, jardins, das obras municipais, os auxiliares das escolas e refeitórios, os trabalhadores dos mercados municipais, os nossos eletricistas e todos os que trabalham na comunicação municipal, que, desde o primeiro momento, têm promovido todas as ações de comunicação necessárias para que as medidas adotadas e os cuidados a ter cheguem ao maior número possível de munícipes.

A este propósito quero, aliás, apelar a todos para que se mantenham atentos às informações que continuaremos a divulgar nas redes sociais do município e na página de Internet da Câmara Municipal. Apelo, também, a que não sejam porta-vozes de informações sem fundamento, de boatos e rumores que apenas colocarão em causa o esforço coletivo que estamos a fazer.

Saudação muito especial merecem os nossos bombeiros e elementos da proteção civil municipal, que têm sido incansáveis na procura das melhores soluções para o momento que vivemos, saudação que estendo a todas as entidades que estão a garantir o fornecimento de alimentos e bens de primeira necessidade aos mais desprotegidos.

Saudamos todas as entidades privadas que estão a oferecer os seus serviços ou bens para fortalecer a estrutura de apoio a esta luta contra o vírus. Muitos têm sido os apoios oferecidos, seja por pequenos e médios empresários, seja por grandes empresas do concelho.

Saudamos e agradecemos a todas as unidades hoteleiras do concelho que decidiram abrir as suas portas para dar apoio aos que estão no terreno e que não devem voltar a casa para não pôr outros em risco.

Saudamos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que, perante condições tão adversas, estão na primeira linha deste combate.

Setúbal jamais esquecerá o esforço e o empenho que temos visto diariamente no hospital.

Termino com a insistência na necessidade de cumprir rigorosamente as orientações das autoridades e as regras de isolamento social.

A nossa vitória coletiva contra este inimigo invisível depende dessa disciplina e da nossa união.

Setúbal é uma comunidade forte, ciosa das suas características e qualidades e, por isso, seremos capazes de ultrapassar esta fase complexa das nossas vidas.

A Câmara Municipal tudo fará para que ultrapassemos, da melhor forma, este período complexo e perigoso.

Saibam que podem contar connosco.

Vamos manter-nos unidos na luta contra este vírus, na certeza, sempre confirmada ao longo da história da humanidade, de que, depois da tempestade vem a bonança.

Solidariedade entre linhas

Até já

Setúbal como nunca a viu

Continuamos a trabalhar para todos

Sensibilização Covid-19

Estado de Emergência Nacional

Fase de Mitigação

Estado de Emergência com novas restrições

O prolongamento do Estado de Emergência por mais 15 dias, até 17 de abril, decretado pelo Presidente da República, levou o Governo a adotar, entre outras, um conjunto de novas medidas mais restritivas da circulação das pessoas no território nacional para suster a infeção e o contágio de Covid-19.

A limitação à circulação no período da Páscoa é uma das medidas estabelecidas no Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, do Conselho de Ministros, em vigor desde o dia seguinte, que revoga o diplom, de 20 de março, resultante do primeiro período de Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República.

Os cidadãos ficam proibidos de sair do concelho de residência habitual entre 9 e 13 de abril, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou de trabalho, neste caso desde que munidos de declaração da entidade empregadora, e são suspensos os voos comerciais.

O Decreto n.º 2-B/2020 clarifica as regras de segurança e higiene nos estabelecimentos de comércio a retalho, que devem assegurar uma distância mínima de dois metros entre pessoas e proibir o consumo de produtos no interior.

O diploma pode ser consultado, na íntegra, nesta página.

A Direção-Geral de Saúde anunciou, a 25 de março, que todo o sistema de saúde no País — público, privado e social — entra em Fase de Mitigação a partir das 00h00 do dia 26 de março de 2020 para dar resposta à evolução do surto pandémico Coronavírus Covid-19 no território nacional.

A nova fase, correspondente ao ponto 3.2 do Plano de Contingência nacional, implica que já se verifica no território português focos de transmissão comunitária.

As autoridades de saúde assumem, a partir do momento que a nova fase entrou em vigor, critérios mais alargados para a análise de casos suspeitos de cidadãos potencialmente infetados com Covid-19.

Assim, passam a ser considerados casos suspeitos indivíduos com os seguintes sintomas:

  • Tosse persistente ou agravamento de tosse habitual
  • Febre igual ou superior a 38°C
  • Dispneia ou dificuldade respiratória

Se apresenta alguns destes sintomas, deve ligar para o serviço SNS 24 — 808 24 24 24 — ou aceder à página do portal www.sns24.gov.pt criada especificamente para ajudar na avaliação de sintomas.

Autoridades Nacionais | Informação Online

Para as informações mais recentes, credíveis e validadas em termos de saúde pública, por favor consulte as páginas dedicadas ao Covid-19 nos seguintes sites do Governo Português:

Previna-se | Proteja-se

Conteúdo Multimédia

DGS | Prevenção e proteção

DGS | Proteção individual e coletiva

Vídeo da OMS (legendado)

Como lavar as mãos (em inglês)

Informações úteis

A Direção-Geral da Saúde ativou o dispositivo de saúde pública do país, com monitorização e vigilância epidemiológica, gestão e comunicação de risco, habituais nestas situações.

Os sintomas são semelhantes a uma gripe ou podem evoluir para uma doença mais grave, como pneumonia.

Se tiver febre, tosse ou dificuldade respiratória – e tiver viajado para áreas com transmissão comunitária ativa ou contactado com um doente infetado nos 14 dias antes do início de sintomas –, deve permanecer em casa, evitando o contacto com outras pessoas e ligar para a linha SNS 24 – 808 24 24 24.

Quais os sintomas?

As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infeção respiratória aguda como febre, tosse e dificuldade respiratória.

Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

Fonte: DGS

Que medidas de proteção adotar?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda medidas de higiene, etiqueta respiratória e práticas de segurança alimentar para reduzir a exposição e transmissão da doença:

  • Evitar contacto próximo com doentes com infeções respiratórias;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes;
  • Evitar contacto desprotegido com animais selvagens ou de quinta;
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.
Fonte: DGS

Quais as recomendações em caso de viagem?

  • CONTEÚDO EM ATUALIZAÇÃO
  • Para viajantes regressados das áreas afetadas que apresentem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, antes de se deslocarem a um serviço de saúde, devem ligar 808 24 24 24 (SNS24), informando sobre a sua condição de saúde e história de viagem, seguindo as orientações que vierem a ser indicadas.
Fonte: DGS

É seguro encomendar produtos da China?

Os coronavírus não sobrevivem por longos períodos em objetos. As pessoas que recebem encomendas ou cartas da China não estão em risco de ser infetadas pelo novo coronavírus Covid-19.

Fonte: DGS

Guia de informações úteis, produzido pela Direção-Geral de Saúde, sobre hábitos alimentares a seguir durante o período de isolamento social de combate ao Covid-19.

Orientações e recomendações da APA — Agência Portuguesa do Ambiente e da ERSAR — Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos para a correta gestão de resíduos em situação de pandemia.

FARMÁCIAS

Listagem das farmácias em funcionamento no concelho de Setúbal, incluindo as unidades em regime de serviço permanente (das 09h00 de hoje às 09h00 de amanhã).

Mapa de Turnos de abril no concelho de Setúbal

 

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