Arquivo de Abril - Município de Setúbal

Pessoal Desligado do Serviço

Cessação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da Trabalhadora Maria Dulce Damaso dos Santos Rodrigues

Regulamento do Serviço de Esgotos do Concelho de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto promover a condução dos efluentes de esgoto comunitário (industrial e doméstico) nas ruas, zonas ou locais onde existam canalizações da sua rede geral.

Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Alteração de Utilização

Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Alteração de Utilização | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.

Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Obras de Demolição

Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Obras de Demolição | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.

Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistorias/Inspeções a Postos de Abastecimento de Combustíveis

Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistorias/Inspeções a Postos de Abastecimento de Combustíveis | Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º nº 217/2012 de 9 de Outubro

Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Declaração para Agentes Técnicos

Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Declaração para Agentes Técnicos | No âmbito dos artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 73/73, de 28 de fevereiro.