Edital n.º 67/22 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Alvará n.º 13/1987
Edital n.º 67/22 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Alvará n.º 13/1987
Procedimento Concursal para Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau (Chefe da Divisão de Serviços Urbanos) | BEP – Oferta de Emprego
BEP – Oferta de Emprego Procedimento Concursal para Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau (Chefe da Divisão de Serviços Urbanos)
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude | Despacho n.º 4917/23 | Despacho de Designação
Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2023 Despacho n.º 4917/23 Despacho de Designação
Edital n.º 06/24 – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de abril de 2024
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de abril de 2024
Edital n.º 07/24 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal de 29 de abril de 2024
Edital n.º 07/24 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal de 29 de abril de 2024
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Apoio Administrativo) | Aviso n.º 7456/24 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª Série, n.º 69 de 8 de abril de 2024 Aviso n.º 7456/24 Conclusão do Período Experimental
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Serralheiro Civil) | Ata-Relatório n.º 1 | Avaliação do Período Experimental
Ata-Relatório n.º 1 Avaliação do Período Experimental
Edital n.º 76/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua de Choupos, Brejos de Azeitão.
Edital n.º 76/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua de Choupos, Brejos de Azeitão.
Edital n.º 05/2025 | Assembleia Municipal | Sessão ordinária de 29 de abril de 2025
Convocatória e Ordem de Trabalhos
Aviso n.º 8007/2026/2 | Conclusão do período experimental – Assistente Técnico (fotografia, reportagem e vídeo)
Conclusão do período experimental – Assitente técnico (fotografia, reportagem e vídeo) Diário da República, 2.ª série, n.º 68 de 8 de abril de 2026
Ata n.º 1 – Avaliação Final do Período Experimental – Assistente Operacional (Pintor)
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (Pintor)
Aviso n.º 9918/2026/2 – Renovação da Comissão de serviço – Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Obras e Projetos Integradosdo Departamento de Obras e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 83 de 29 de abril de 2026
Pessoal Desligado do Serviço
Cessação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do Trabalhador Manuel José Rodrigues Guerreiro
Regulamento Municipal de Cedência do Cinema Charlot – Auditório Municipal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas aplicáveis a cedência do espaço, propriedade do Município de Setúbal.
Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Isentas de Controlo Prévio – Artigo 6.º RJUE
Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Isentas de Controlo Prévio – Artigo 6.º RJUE | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor.
