Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Prévia (Acabamentos)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Prévia (Acabamentos) | De acordo como n.º 6doartigo 58.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 14 – Certidões Diversas II
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Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Genérica – Diversos
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Urbanismo | Requerimentos Tipo | Entrega de Garantia Bancária ao Requerente para Substituição
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Entrega de Garantia Bancária ao Requerente para Substituição
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Alteração às Especificações de Alvará de Licença de Loteamento
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Alteração às Especificações de Alvará de Licença de Loteamento
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Posto de Trabalho de Técnico Superior (Animação Cultural/Estudos Culturais) | Ata-Relatório | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos – Retificação
Ata-Relatório Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos – Retificação
Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Azeitão | Aviso n.º 6937/2021 | Diário da República, 2ª série, n.º 74 de 16 de abril de 2021
Aviso n.º 6937/2021 Diário da República, 2ª série, n.º 74 de 16 de abril de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Tratorista) | Ata Relatório n.º 4 | Cessação do Procedimento Concursal
Ata Relatório n.º 4 Cessação do Procedimento Concursal
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Relações Internacionais/Protocolo) | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final | Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 6978/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Edital n.º 59/22 – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/97 – art.º 27 do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Edital n.º 59/22 – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/97 – art.º 27 do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Edital n.º 65/22 – Regulamento de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida
Edital n.º 65/22 – Regulamento de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida
Procedimento Concursal para Recrutamento de Titular para Cargo Dirigente Intermédio de 2.º Grau | Aviso (extrato) n.º 7841/2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 75 de 17 de abril de 2023 Aviso (extrato) n.º 7841/2023 Divisão de Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho do Departamento Municipal de Recursos Humanos | Despacho n.º 4801/23 | Despacho de Designação
Diário da República, 2.ª série, n.º 78 de 20 de abril de 2023 Despacho n.º 4801/23 Despacho de Designação
Edital n.º 88/24 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 88/24 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 100/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito nas Escadinhas das Barrocas, Frente ao n.º 11
Edital n.º 100/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito nas Escadinhas das Barrocas, Frente ao n.º 11
