Edital n.º 93/24 – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 93/24 – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Aprova o Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Urbanos no Concelho de Setúbal para 2024 | Aviso n.º 9106/24
Diário da República, 2.ª série, n.º83 de 29 de abril de 2024 Aviso n.º 9106/24
Edital n.º 70/25 – Notificação à Empresa “Castelos de Brejos, Lda.”
Edital n.º 70/25 – Notificação à Empresa “Castelos de Brejos, Lda.”
Edital n.º 81 | Evento na via pública – Circulação automóvel encerrada/condicionada
Circulação automóvel com condicionamentos motivados pela realização do evento desportivo “Corrida da Liberdade”, no dia 25 de abril de 2025.
Edital n.º 81/2026/CMS – Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (Manutenção de Equipamentos) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 5449/2026 – Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF)
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF), de Sandra Teresa Correia Machado. Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial
O presente Regulamento estabelece o regime a que fica sujeito o espaço público e a afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial na área do Concelho de Setúbal.
Regulamento das Feiras e Mercados Tradicionais
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais exercidas no âmbito de feiras e mercados na área do Município de Setúbal.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Edificação
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Edificação | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Operação de Loteamento
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Operação de Loteamento | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade pela Montagem de Andaimes
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade pela Montagem de Andaimes
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Prévia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Prévia | De acordo com o artigo 58.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 13 – Certidão de Localização Industrial II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 13 – Certidão de Localização Industrial II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença Parcial para Construção de Estruturas
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença Parcial para Construção de Estruturas
