Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15 – Certidão Anterior a 1951 (alterada)
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Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Genérica – Diversos
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Urbanismo | Requerimentos Tipo | Ficha Técnica de Habitação
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada das Telas Finais – II | Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de março.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Projetos de Especialidades
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Projetos de Especialidades
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata-Relatório N.º4 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Curricular
Ata-Relatório N.º4 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Curricular
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dezasseis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) | Ata-Relatório n.º3 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados em Sede de Audiência Prévia
Ata-Relatório n.º3 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados em Sede de Audiência Prévia
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Tratorista) | Ata Relatório n.º 3 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Ata Relatório n.º 3 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Doze Postos de Trabalho de Bombeiro Sapador (Recruta) | Celebração Contrato de Trabalho | Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Celebração Contrato de Trabalho Aviso n.º 6981/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Animação Cultural/Serviços Culturais) | Ata n.º 6 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 6 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Edital n.º 05/22 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2022
Edital n.º 05/22 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2022
Edital n.º 45/23 – Vias Rodoviárias Encerradas à Circulação Automóvel “Rampa PêQuêPê Arrábida/2023”
Edital n.º 45/23 – Vias Rodoviárias Encerradas à Circulação Automóvel “Rampa PêQuêPê Arrábida/2023”
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Património do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude | Despacho n.º 4802/23 | Despacho de Designação
Diário da República, 2.ª série n.º 78 de 20 de abril de 2023 Despacho n.º 4802/23 Despacho de Designação
Edital n.º 84/24 – Notificação ao Responsável pela Ocupação do Lote na Rua Abílio José
Edital n.º 84/24 – Notificação ao Responsável pela Ocupação do Lote na Rua Abílio José
Edital n.º 99/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito nas Escadinhas das Barrocas, Frente ao n.º 9
Edital n.º 99/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito nas Escadinhas das Barrocas, Frente ao n.º 9
Edital n.º 92/24 – Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal
Edital n.º 92/24 – Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal
