Edital n.º 121/24 – Bolsas de Agentes Eleitorais/Membros de Mesa
Edital n.º 121/24 – Bolsas de Agentes Eleitorais/Membros de Mesa
Edital n.º 123/24 – Ausência em Representação do Município
Edital n.º 123/24 – Ausência em Representação do Município
Edital n.º 73/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Raul Rego, Vendas de Azeitão.
Edital n.º 73/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Raul Rego, Vendas de Azeitão.
Edital n.º 87 | Notificação a cabeça de casal de herança
Notificação para o procedimento de corte de vegetação pendente para a via pública.
Edital n.º 084/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 01 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 01 de abril de 2026
Edital n.º 03/2026/AI – Deliberações da Sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal de Setúbal de 20 de abril de 2026
Deliberações da Sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal de Setúbal de 20 de abril de 2026
Aviso n.º 9469/2026/2 – Homologação a lista unitária de ordenação final – Técnico Superior (Ciências Agrárias)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de um Posto de Trabalhode Técnico Superior (Ciências Agrárias) da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Regulamento do Conselho Municipal de Desporto
O presente Regulamento estabelece a natureza, composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal.
Regulamento sobre a Proteção de Palmeiras no Concelho de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto o interesse municipal que importa proteger de uma forma especial, pelo que, para além de estarem abrangidas pelas normas gerais de defesa das espécies vegetais e espaços verdes públicos, serão abrangidas pelas medidas de defesa e policiamento.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Legalização
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Legalização | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Obras de Urbanização
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Obras de Urbanização | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor e ou Coordenador do Projeto n.º 3 do Artigo 17.º
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor e ou Coordenador do Projeto n.º 3 do Artigo 17.º | De acordo com o ANEXO IIIda Portaria n.º 113/2015, de 22 de abrile n.º 3 do artigo 17.º do RJUE
Urbanismo | Requerimentos Tipo| Pedido de Renovação da Inscrição de Técnico
Urbanismo | Requerimentos Tipo| Pedido de Renovação da Inscrição de Técnico
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 12 – Certidão de Cláusula de Reversão e Ónus de Inalienabilidade
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 12 – Certidão de Cláusula de Reversão e Ónus de Inalienabilidade
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença especial para a sua conclusão (Artigo 88.º do RJUE)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença especial para a sua conclusão (Artigo 88.º do RJUE)
