Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e Segurança) | Ata n.º 3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos – Alegações
Ata n.º 3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos – Alegações
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Despacho n.º 4803/23 | Despacho de Designação
Diário da República, 2.ª série, n.º 78 de 20 de abril de 2023 Despacho n.º 4803/23 Despacho de Designação
Edital n.º 79/24 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 10/1984
Edital n.º 79/24 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 10/1984
Edital n.º 98/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gereberas, Lote 284, Vale Florete II
Edital n.º 98/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gereberas, Lote 284, Vale Florete II
Edital n.º 90/24 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município
Edital n.º 90/24 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos – Cargo de dirigente intermédio de 2.º grau | Aviso n.º 9102/24
Diário da República, 2.ª série, n.º83 de 29 de abril de 2024 Aviso n.º 9102/24
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Generalista) | Ata n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Curricular
Ata n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Curricular
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Aviso n.º 9793/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 71 de 10 de abril de 2025 Aviso n.º 9793/25
Plano Municipal de Ação Climática
Versão de abril de 2025.
Edital n.º 087/2026/CMS – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Aviso n.º 9470/2026/2 – Renovação da Comissão da Chefe da Divisão dos Direitos Sociais do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Renovação da comissão da chefe da Divisão dos Direitos Sociais do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude ― Maria Conceição Correia Loureiro Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Regulamento de Cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti
O presente regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti a outras entidades públicas ou privadas, nas condições previstas no presente Regulamento.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Operações de Loteamento
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Operações de Loteamento | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Trabalhos de Remodelação de Terrenos | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização e do Diretor de Obra
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização e do Diretor de Obra | De acordo com o ANEXO IIIda Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
