Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Isentas de Controlo Prévio – Artigo 6.º RJUE
Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Isentas de Controlo Prévio – Artigo 6.º RJUE | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor.
Urbanismo | Instrução-checklist | Averbamentos n.º 10 do Artigo 9.º e n.º 7 do Artigo 77.º do RJUE
Urbanismo | Instrução-checklist | Averbamentos n.º 10 do Artigo 9.º e n.º 7 do Artigo 77.º do RJUE | Nos termos do n.º 10 do artigo 9.º e n.º 7 do artigo 77.º do RJUE)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistoria ao Abrigo do Artigo 90.º
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistoria ao Abrigo do Artigo 90.º
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Parecer favorável de compropriedade/Ampliação do n.º de Compartes
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Parecer favorável de compropriedade/Ampliação do n.º de Compartes | Nos termos do previsto no artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, republicado pelaLei n.º 70/2015, de 16 de julho
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 9 – Certidão de Cedência de Áreas ao Município
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 9 – Certidão de Cedência de Áreas ao Município
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Início dos Trabalhos Obras de Escassa Relevância Artigo 6.º A
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Início dos Trabalhos Obras de Escassa Relevância Artigo 6.º A
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Comunicação Prévia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Comunicação Prévia
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2020
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2020 | Diário da República 2.ª série n.º 81 de 24 de abril de 2020
Conservação dos Edifícios da Avenida da Bela Vista n.º24, Rua do Antigo Olival n.º12 – Lote 37 | Anúncio de procedimento n.º 4472/2021 | Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2021
Anúncio de procedimento n.º 4472/2021 Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Serralheiro Civil) | Ata-Relatório n.º3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Ata-Relatório n.º3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Técnico Superior (Museologia) | Ata n.º2 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos (Provisória)
Ata n.º2 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos (Provisória)
Manutenção das Comissões de Serviço em Cargos Dirigentes | Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Manutenção das Comissões de Serviço em Cargos Dirigentes Aviso n.º 6976/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Edital n.º 61/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 31
Edital n.º 61/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 31
Edital n.º 68/22 – Notificação aos Representantes da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
Edital n.º 68/22 – Notificação aos Representantes da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
Edital n.º 47/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Inserido na AUGI 28, Sito na Rua da Florex.
Edital n.º 47/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Inserido na AUGI 28, Sito na Rua da Florex.
