Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Jardineiro) | Ata n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal | Aviso n.º 9104/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 83 de 29 de abril de 2024 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal Aviso n.º 9104/24 Os contributos devem ser remetidos, até 12 de junho, para dimot@mun-setubal.pt.
Requalificação de Infraestruturas e Pavimentos da Avenida dos Ciprestes | Anúncio de procedimento n.º 6901/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 71 de 11 de abril de 2024 Anúncio de procedimento n.º 6901/24
Mobilidade na Modalidade de Mobilidade Intercarreiras ou Categorias | Aviso n.º 9007/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 66 de 03 de abril de 2025 Aviso n.º 9007/25
Edital – Anexo – Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica – Calendário do Serviço Oficial
Edital – Anexo – Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica – Calendário do Serviço Oficial
Diário da República, 2.ª Série, n.º 76, de 17 de abril de 2025 | Avio n.º 10489/2025/2
Mobilidade de intercarreiras ou categorias – Consolidação definitiva de Álvaro José de Oliveira Saraiva, referente ao Aviso n.º 113/2025/DRH/DIGAT
Edital n.º 86/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, “Casal do Ferrador”
Edital n.º 86/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, “Casal do Ferrador”
Edital n.º 80/2026/CMS – Notificação ao Sócio-Gerente da Empresa “Castelos de Brejos, LDA.” proprietária do imóvel sito na Estrada Nacional n.º 10 – Brejos de Azeitão – Matriz U-1070
Notificação ao Sócio-Gerente da Empresa “Castelos de Brejos, LDA.” proprietária do imóvel sito na Estrada Nacional n.º 10 – Brejos de Azeitão – Matriz U-1070
Recrutamento de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) | Paulo Alexandre dos Santos Fernandes
Diário da República, 2ª série, n.º 69, 8 de abril de 2019 | Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Nove Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) da Carreira Geral de Assistente Operacional | Paulo Alexandre dos Santos Fernandes
Prolongamento da Rede de Drenagem Doméstica na Rua Celestino Cachão e Renovação da Rede de Água | Prorrogação do Prazo
Prorrogação de Prazo do Anúncio do Procedimento | Prolongamento da Rede de Drenagem Doméstica na Rua Celestino Cachão e Renovação da Rede de Água
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Operação de Loteamento
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Operação de Loteamento | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Apresentação de Projetos de Especialidades
Urbanismo | Instrução-checklist | Apresentação de Projetos de Especialidades | Instrução do pedido de acordo com o n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Reconhecimento para Efeitos de Benefícios Fiscais 2019 – Reabilitação Urbana
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Reconhecimento para Efeitos de Benefícios Fiscais 2019 – Reabilitação Urbana
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 23 – Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano S/PO – (Alterado)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 23 – Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano S/PO – (Alterado)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 5 – Edificabillidade Esgotada II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 5 – Edificabillidade Esgotada II
