Regulamento Municipal do Arquivo de Setúbal
O de Regulamento que agora se apresenta define as funções do Arquivo Municipal e formaliza as suas relações com os serviços, órgãos e entidades intermunicipais e com o público em geral.
Regulamento de Utilização e Cedência da Casa da Cultura
O presente regulamento estabelece as normas aplicáveis à cedência das diversas valências (Galeria de Exposições, Sala Polivalente José Afonso, Salão Nobre, Sala de Ensaios e Estúdios de Gravação) da Casa da Cultura, propriedade do Município de Setúbal.
Regulamento Interno de Parque de Estacionamento em Superfície da Estação Ferroviária de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto assegurar a organização e funcionamento do parque de estacionamento.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 3 – Certidão de Numeração de Policia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 3 – Certidão de Numeração de Policia
Edital n,º 16/2020 – Deliberações da Sessão Ordinária de Assembleia Municipal de 11 de dezembro de 2020
Edital n,º 16/2020 – Deliberações da Sessão Ordinária de Assembleia Municipal de 11 de dezembro de 2020
Procedimento Concursal de Recruta na Modalidade de Concurso Externo de Ingresso para Ocupação de Doze Postos de Trabalho de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Ata n.º 6 | Lista Intercalar de Classificação das Provas Práticas de Seleção
Procedimento Concursal de Recruta na Modalidade de Concurso Externo de Ingresso para Ocupação de Doze Postos de Trabalho de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Ata n.º 6 | Lista Intercalar de Classificação das Provas Práticas de Seleção
Edital n.º 120/2020 – Colocação de Sinalética
Edital n.º 120/2020 – Colocação de Sinalética
Edital n.º 122/2020 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno.
Edital n.º 122/2020 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para Um Posto de Trabalho da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior | Saúde | Aviso N.º 95/2020/DIGAT
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para Um Posto de Trabalho da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior | Saúde | Aviso N.º 95/2020/DIGAT
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para Um Posto de Trabalho da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional | Atividade de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais | Aviso N.º 94/2020/DIGAT
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para Um Posto de Trabalho da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional | Atividade de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais | Aviso N.º 94/2020/DIGAT
Edital n.º 124/2020 – Notificação da Comproprietária do Imóvel Sito na Rua Julio Dinis n.º4, 1 A , Junta de Freguesia de S. Sebastião.
Edital n.º 124/2020 – Notificação da Comproprietária do Imóvel Sito na Rua Julio Dinis n.º4, 1 A , Junta de Freguesia de S. Sebastião.
Concurso para evitar derrocadas na encosta do Forte de São Filipe | Fase 2 | Prorrogação do prazo
Concurso para intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas na encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal – Fase 2. Aviso de prorrogação do prazo.
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (carpinteiro de limpos) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Homologação da lista unitária de ordenação final. Publicação no Diário da República, 2.ª Série, n.º 244, de 17 de dezembro de 2020.
Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | 2021
Aviso de consulta pública Publicação no Diário da República, 2.ª Série, n.º 244, de 17 de dezembro de 2020
Eleições Presidenciais 2021 | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 123/2020
